Ethics review of research on humans in the biomedical and non-biomedical sciences: bridging "two cultures" in Brazil?

Abstract

The ethics regulation of human-subject research in Brazil is by the Research Ethics Committee (CEP)/National Commission of Research Ethics (CONEP) System. While primarily focusing on biomedical research, this System also oversees the ethics of non-biomedical research. However, a distinct clash between these two research cultures is evident in Brazil. Despite existing guidelines, the cultural clash between biomedical and the humanities and social sciences (HSS) research has fueled discussions that include separating HSS research from the oversight of the CEP/CONEP System. We investigated perceptions of this ethics regulatory framework, focusing on HSS. A survey was conducted among coordinators of HSS graduate programs in six Brazilian public universities. We found growing awareness of and willingness to address the ethical aspects of human-subject research. Paradoxically, the ongoing conflictual debate seems to be gradually bridging the gap between these two cultures and feeding transformative changes to ethics regulation in HSS human-subject research in Brazil.

Uma análise sobre como se configuram rigor metodológico e confiabilidade na pesquisa qualitativa em teses e dissertações em áreas biomédicas e não-biomédicas no período 2008-2018

“…Note que, dos 244 documentos, 194 foram associados às áreas biomédicas (Tabela 3), dos quais 178 (92%) fizeram essa menção a um CEP. Esse resultado pode ser explicado pelo fato de que a apreciação ética de projetos de pesquisa com humanos para pesquisas que se utilizam de metodologias típicas das CHS ainda não é uma tradição no Brasil Teixeira, 2020;Guerriero;Bosi, 2015;Vasconcelos, 2019Vasconcelos, , 2023. Essa adesão à prática de inclusão da apreciação ética no escopo da pesquisa, consolidada para pesquisas biomédicas e/ou desenvolvidas em programas de pósgraduação associados a essas áreas ainda é controversa Teixeira, 2020;Guerriero;Bosi, 2015;Vasconcelos, 2019Vasconcelos, , 2023.…”

“…Esse resultado pode ser explicado pelo fato de que a apreciação ética de projetos de pesquisa com humanos para pesquisas que se utilizam de metodologias típicas das CHS ainda não é uma tradição no Brasil Teixeira, 2020;Guerriero;Bosi, 2015;Vasconcelos, 2019Vasconcelos, , 2023. Essa adesão à prática de inclusão da apreciação ética no escopo da pesquisa, consolidada para pesquisas biomédicas e/ou desenvolvidas em programas de pósgraduação associados a essas áreas ainda é controversa Teixeira, 2020;Guerriero;Bosi, 2015;Vasconcelos, 2019Vasconcelos, , 2023. Em que pese esse fator, um aspecto que merece atenção nessa análise dos 244 documentos é o amalgamento dessas diferentes culturas de pesquisa no que se refere à adoção de metodologias típicas das áreas humanas e sociais para a coleta dos dados e para o desenho e construção da pesquisa.…”