Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014

Abstract

Neste artigo analisou-se a evolução das notificações de estupro no país, entre 2011 e 2014, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Caracterizou-se ainda o fenômeno segundo esses registros administrativos. Especificamente descreveram-se o perfil de vítimas e autores, os vínculos entre eles, além de outros elementos situacionais. Verificou-se uma estabilidade estatística inaceitável ao longo do período analisado, em que 69,9% das vítimas eram crianças e menores de idade, e mais de 10,0% das pessoas agredidas sofriam de alguma deficiência física e/ou mental. Ao mesmo tempo, aumentou a proporção de casos de estupro coletivo que, em 2014, responderam por 15,8% do total de casos, e esta proporção correspondeu a 25,6% quando os autores eram desconhecidos da vítima. Outro dado estarrecedor mostrou que cerca de 40,0% dos estupradores das crianças pertenciam ao círculo familiar próximo, incluindo pai, padrasto, tio, irmão e avô. Os dados chamam a atenção para a gravidade do problema de violência de gênero no país e para a necessidade de se produzirem informações mais acuradas, de modo a possibilitar a elaboração de políticas públicas mitigadoras que envolvam as muitas agências do Estado, sobretudo no campo educacional.

Grammars of the Urban Ground

“…The pervasiveness of domestic vio lence in Brazil is clear, and its victims are largely women and children. According to data from iPea analyzed by Cerqueira and Coelho (2014), countrywide approximately 527,000 rapes or attempted rapes take place each year, of which only about 10 percent are reported to the police. Some 70 percent of the victims of rape are either children younger than 13 (50.7 percent of the total of victims) or adolescents from 14 to 17 (19.4 percent).…”

"Jamais Estupraria Você, Porque Você Não Merece"

“…1) Estudo bibliográfico pautando-se em autores que debruçam-se nos temas subsequentes: Cultura do Estupro; Violência contra a Mulher; Estupro de Vulnerável; Gênero e Educação (BAPTISTA, 2012;CERQUEIRA;COELHO;FERREIRA, 2017;MAIA, 2020;MARQUES, et al 2020;MOREIRA;SOUSA, 2012;NUNES;LIMA;MORAIS, 2017;ROMAGNOLI, 2015;SILVA, 2007; Análise da ocorrência de estupro consumado e tentado, entre 2012 a 2019, através da obtenção de dados fornecidos pelo 10° Batalhão da Polícia Militar -10° BPM de Montes 4) Espacialização dos casos por bairros na cidade objeto de estudo;…”