Estudos da psicologia em situações de alienação parental: uma revisão sistemática

Abstract

O presente artigo objetiva averiguar os estudos da Psicologia em situações de Alienação Parental (AP), analisando possibilidades de atenção/cuidado para com os sujeitos envolvidos nessas situações. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo foi uma revisão sistemática da literatura, baseada em estudos já elaborados. Para isso, utilizou-se quatro bases de dados, sendo elas SCIELO, BVS, PEPSIC e DIALNET. Considerando-se que os estudos sobre a Alienação Parental e sobre as intervenções de profissionais da Psicologia são recentes, a análise foi baseada em publicações científicas, dos últimos seis anos, tendo em vista a data em que a Lei da Alienação Parental, N° 12.318/10, foi decretada no Brasil. Os descritores utilizados para a pesquisa foram alienação parental, síndrome de alienação parental e divórcio. Os resultados apontam para a necessidade de uma maior especialização por parte de profissionais da Psicologia para lidar com situações que envolvem o Direito de Família, bem como evitar a judicialização das vidas e psicopatologização das relações de parentalidade. Além disso, deve-se buscar alternativas para que as intervenções de profissionais da Psicologia em situações de AP não estejam baseadas apenas nas perícias judiciais, mas nas diversas áreas de atuação da Psicologia.

Alienação Parental E Judicialização Das Relações Familiares: Consequências Da Exposição Da Criança E/Ou Adolescente

“…Foi considerada necessária a criação de um tipo penal autônomo para punir os responsáveis por práticas de alienação parental. Por esse motivo, o Projeto de Lei n° 4.488/2016 prevê penalidades que variam entre três meses e três anos para aqueles que cometam ou participem direta ou indiretamente de atos de alienação parental (Benvegnú et al, 2022). Com o objetivo de prevenir e encontrar uma solução para reduzir o número de casos de alienação parental, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina instituiu o Projeto Oficina de Parentalidade, guiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Burmann & Alves, 2019).…”