Estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp

Abstract

Ao longo do tempo as pessoas passaram a viver em núcleos urbanos. No princípio eram pequenas vilas, chegando aos dias atuais a metrópoles com milhões de habitantes. A vida em cidades facilitou o acesso a diversas oportunidades: emprego, educação, saúde, cultura e lazer. Porém, essa disponibilidade de serviços e atrações também causam efeitos negativos, caso não haja planejamento. O aumento da importância da gestão do espaço urbano e da conscientização acerca das questões ambientais trouxe a necessidade de realização de estudos que analisem as consequências da instalação de empreendimentos em espaços urbanos. O Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV pode contribuir para a construção de um espaço urbano mais equilibrado. Para isso, o trabalho avaliará a efetividade dos estudos realizados no município de Franca/SP, usando o EIV do SESC na cidade como parâmetro e propondo um Termo de Referência para padronizar elaboração e análise dos estudos. A proposta é uma adaptação de Lollo e Rohm (2005) que se baseia na divisão em cinco eixos: Meio Físico, Aspectos Urbanísticos, Infraestrutura Urbana, Saneamento e Qualidade de Vida e Impactos Socioeconômicos; e na posterior análise dos impactos levantados e de suas medidas mitigadoras e/ou potencializadoras.