Estratégias para abordar a Judicialização da Saúde no Brasil: uma síntese de evidências

Floriano, Fabiana Raynal; Boeira, Laura dos Santos; Biella, Carla de Agostino; Pereira, Valmir; Carvalho, Marcel; Barreto, Jorge Otávio Maia; Oliveira, Sandra Maria do Valle Leone de

doi:10.1590/1413-81232023281.09132022

Cited by 3 publications

(3 citation statements)

References 34 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…However, providing the requested treatment does not guarantee the intended effectiveness and can intensify judicialization. Evidence-informed judicial decisions and the use of clinical protocols as a technical parameter contribute to providing safe and effective medications for the population ( 6 , 25 ) .…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

See 1 more Smart Citation

Healthcare judicialization: an analysis of indicators and official data on medications

Bernardinis,

Gubert,

Ferreira

et al. 2024

Rev. Bras. Enferm.

Self Cite

View full text Add to dashboard Cite

Objectives: to analyze judicial demands for medications in Campo Grande, Brazil, between July 2018 and June 2020. Methods: the four dimensions of the Manual of Indicators for Evaluation and Monitoring of Judicial Demands for Medications were examined. Results: 676 judicial processes were identified, corresponding to 1006 requests for 284 different medications. In 92.74% of the processes, access to medications was granted, with 88.80% granted on an urgent basis. The median time between the decision and delivery of the medication was 146 days. The average monthly cost of acquiring medications was R$ 2,183.68 Brazilian reais. Among the identified medications, 90.22% had at least one therapeutic alternative available in the public healthcare system. Conclusions: characterizing and analyzing judicial demands related to medications can support discussions on updating medication lists and clinical protocols, organizing healthcare services, allocating resources, and implementing actions to reduce judicialization.

show abstract

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

“…Contudo, fornecer o tratamento solicitado não garante a efetividade pretendida e pode intensificar a judicialização. Decisões judiciais informadas por evidências e a utilização de protocolos clínicos como parâmetro técnico contribuem para o fornecimento de medicamentos seguros e eficazes para a população ( 6 , 25 ) .…”

Section: Discussionunclassified

Healthcare judicialization: an analysis of indicators and official data on medications

Bernardinis,

Gubert,

Ferreira

et al. 2024

Rev. Bras. Enferm.

Self Cite

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) teve início em 1990 após a promulgação das Leis 8.080/90 e 8.142/90, seguindo os princípios de universalidade, igualdade, integralidade, participação da comunidade e descentralização (Gomes, 2020;Floriano, et al, 2023). Objetivando reorganizar o modelo de saúde da Atenção Básica (AB) e remover o foco das doenças, por meio de ações, em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF) foi criado.…”

Section: Introductionunclassified

Urgência e emergência clínico-cirúrgica odontológica na atenção primária - elaboração e validação de um e-book

Lima,

Xavier,

Silva

et al. 2023

RSD

View full text Add to dashboard Cite

Objetivo: Desenvolver e validar um e-book sobre urgência e emergência clínico-cirúrgico odontológica na atenção primária. Métodos: Para a validação do conteúdo, participaram 23 juízes. Os juízes receberam o e-book via e-mail junto ao link de acesso ao questionário de validação de conteúdo através de formulário digital (Google Formulários®), com perguntas referentes ao conteúdo do e-book, quanto ao objetivo, estrutura, apresentação e relevância. Resultados e discussão: As pontuações alcançadas no índice de aprovação de 95,3%, no critério estrutura e apresentação as questões alcançaram o índice de aprovação de 90,8% e no critério relevância, alcançou um índice de 95,3%. Os critérios avaliados não mostraram diferença estatisticamente significativa tanto no Coeficiente de alfa de Cronbach como no Índice de Validade de Conteúdo (IVC). Conclusão: No geral, incluindo todos os critérios avaliados, o produto obteve um índice de aceitação geral de 93% de aprovação do conteúdo, apresentando condições de circular no meio clínico-cirúrgico como ferramenta de suporte aos profissionais da odontologia da atenção primária.

show abstract

Judicialização da saúde: uma análise de indicadores e dados oficiais sobre medicamentos

Bernardinis,

Gubert,

Ferreira

et al. 2024

Rev. Bras. Enferm.

View full text Add to dashboard Cite

RESUMO Objetivos: analisar as demandas judiciais por medicamentos em Campo Grande, Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2020. Métodos: foram analisadas as 4 dimensões do Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento de Demandas Judiciais de Medicamentos. Resultados: 676 processos judiciais foram identificados, correspondendo a 1006 solicitações para 284 diferentes medicamentos. Em 92,74% dos processos o acesso aos medicamentos foi concedido, sendo 88,80% em caráter de urgência. O tempo mediano entre a decisão e entrega do medicamento foi 146 dias. O custo médio mensal de aquisição dos medicamentos foi R$ 2.183,68 reais. Dentre os medicamentos identificados, 90,22% tinham pelo menos uma alternativa terapêutica disponível no sistema público de saúde. Conclusões: a caracterização e análise das demandas judiciais relacionadas a medicamentos pode apoiar as discussões sobre atualização das listas de medicamentos e protocolos clínicos, a organização dos serviços de saúde, a alocação de recursos e as ações para reduzir a judicialização.

show abstract

Estratégias para abordar a Judicialização da Saúde no Brasil: uma síntese de evidências

Cited by 3 publications

References 34 publications

Healthcare judicialization: an analysis of indicators and official data on medications

Healthcare judicialization: an analysis of indicators and official data on medications

Urgência e emergência clínico-cirúrgica odontológica na atenção primária - elaboração e validação de um e-book

Judicialização da saúde: uma análise de indicadores e dados oficiais sobre medicamentos

Contact Info

Product

Resources

About