Estratégias institucionais em ano eleitoral

Quão suprema é a revisão judicial no jogo de políticas públicas?

“…A respeito das várias vertentes em que se pode processar uma alteração constitucional, ver Monteiro (2004:95-99 As lideranças políticas parecem não se dar conta da extrema relevância de se estabilizar as regras constitucionais, fazendo-as convergir para um equilíbrio (Ordeshook, 1992;Monteiro, 2004 …”

“…A trajetória da economia brasileira desde meados dos anos 1990 mostra substancial deterioração da separação de poderes (Monteiro, 2000(Monteiro, , 2004. Fatores determinantes dessa disfunção são a permissividade eleitoral trazida pela regra da reeleição presidencial (EC n o 16, de 4 de junho de 1997) e a igualmente permissiva capacidade de legislar atribuída ao Executivo (art.…”

“…Prossegue-se promovendo alterações localizadas, ainda que, no longo prazo, elas revelem sérios danos à separação de poderes (Monteiro, 2000(Monteiro, , 2004. * Professor de políticas públicas da Ebape/FGV e professor associado do Departamento de Economia da PUCRio.…”