Estado e produção terceirizada de políticas públicas de turismo para a Amazônia Legal: uma análise fundada nas dimensões da vida política

Abstract

Aos meus pais, Maura A. C. Vieira e Araldo Todesco, pelo empenho imensurável para educarem e formarem seus seis filhos. Sou completamente grata pelo amor, força e segurança que sempre me fornecem, especialmente, nos momentos em que mais preciso de colo materno e paterno. À minha orientadora de mestrado e doutorado, Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz, pela confiança que depositou em mim desde 2004, quando ingressei na pósgraduação da Universidade de São Paulo. Em nove anos de trabalho, seu incentivo, respeito e orientação foram imprescindíveis para a finalização desse projeto de pesquisa (e de vida). Ao meu orientador de iniciação científica, Prof. Dr. Luiz Octávio de Lima Camargo, por me inserir no mundo da pesquisa e, especialmente, por me encorajar a enfrentar os desafios de uma carreira acadêmica. Também, de forma especial, agradeço aos meus professores de graduação e queridos amigos Jaqueline Gomes da Silva e Cláudio Gravina, que com certeza fazem parte dessa história. Aos professores Dr. João Sarmento e Dr. Flávio Nunes por terem me propiciado um estágio doutoral de 11 meses muito produtivo e gratificante na Universidade do Minho, em Portugal. Às professoras Dra. Adriana Bernardes da Silva e Dra. Neli Aparecida de Mello-Théry pelas preciosas contribuições no exame de qualificação do doutorado. Ao Prof. Dr. Antonio Carlos Robert Moraes por ter me incentivado na banca final do mestrado a prosseguir com meus estudos na área da Política. E às professoras Dra. María Laura Silveira e Dra. Mónica Arroyo por serem exemplos de como é possível exercer com elegância, competência e humildade a carreira acadêmica. Aos meus irmãos e irmãs, Fabiana, Virgínia, Juliano, Humberto e Priscila e ao meu sobrinho Henrique por serem meu porto seguro e os amores da minha vida; sou afortunada por tê-los como irmãos e grandes amigos. Quero agradecer de forma especial a minha irmã Fabiana pelo apoio em diversas ocasiões, especialmente, na busca de importantes documentos e informações oficiais imprescindíveis à minha tese. À minha tia Cristina pelo carinho de mãe e de tia coruja e pela importante presença em minha vida. E à minha tia Elisa, geógrafa, por me presentear com vários livros de sua biblioteca particular.

Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)

“…Alguns trabalhos já abordaram a relação entre investimentos públicos e políticas públicas de turismo no Brasil (Cruz, 2001;Lemos, 2013;Todesco, 2013;Silva, 2015;Silva & Fonseca, 2017), mas o objeto da presente pesquisa nunca antes fora explorado. Portanto, focaremos os planos nacionais de turismo e sua relação com a execução orçamentária do MTur, para compreender o papel que o governo brasileiro desempenhou na aplicação de investimentos públicos em turismo ao longo de 16 anos.…”

O litoral do Maranhão, entre segredos e descobertas: a fronteira de expansão do turismo litorâneo na periferia do Brasil

“…Na "mais bonita floresta", de "mata verde, céu azul", "caboclo lendas e mágoas e os rios puxando as águas", "veio caipora de fora para a mata definhar e trouxe dragão-de-ferro, prá comer muita madeira" e "trouxe em estilo gigante, prá acabar com a capoeira". E segue a canção: (OLIVEIRA, 1977;RÊGO, 2002;TODESCO, 2013).…”

“…A proposta do I PTA visava abarcar o turismo interno e o turismo internacional, atraindo neste último caso os fluxos orientados ao Caribe, o que impulsiona tanto uma expansão do setor hoteleiro (que se beneficiava dos mecanismos de incentivos fiscais) quanto da instalação de aeroportos (embora a principal motivação das viagens fossem ainda os negócios) (TODESCO, 2013;SUDAM, 1978a Nessa "pegada ecológica" o ecoturismo ou turismo ecológico aparece no II PTA, elaborado na década de 1990, como o "destino" da Amazônia, estabelecendo-se no plano como fio condutor para o desenvolvimento da atividade a relação entre ecologia e desenvolvimento. As características ambientais passam a compor o rol de atributos que naturalizam a "vocação regional" para a atividade turística, cuja "exuberância da floresta" se destaca enquanto elemento justificador (SUDAM, 1991, p. 11 Nesse movimento de expansão, o litoral maranhense é posto à venda como produto turístico, espaço a ser "descoberto" pelos agentes envolvidos no desenvolvimento da atividade turística e por seus consumidores, os turistas.…”

“…Esses destinos deveriam, a partir disso, priorizar a elaboração de produtos turísticos e desenvolver estratégias de promoção que os potencializasse (TODESCO, 2013). Já os destinos considerados incipientes são reconhecidos como prioritários para os investimentos em infraestrutura básica, turística, de acesso e de promoção, dotando-os de capacidades para atração futura, evidenciando o papel estratégico desses espaços periféricos para o desenvolvimento da atividade (aplicação de capitais, produção de novos destinos, etc.).…”

Construção do território, atividade apícula e reprodução camponesa : estudo sobre o projeto de assentamento amigos da terra, Tocantins, Brasil

“…Para justificar a dinâmica social no território ronodonense, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial de Rondônia explica que: Cada território se caracteriza pela diversidade de visões e interesses que buscam construir espaços de concertação, onde ocorrem articulações, entendimentos e negociações. Este espaço deve ser um fórum privilegiado e se constituir numa nova institucionalidade, agora de âmbito territorial, onde seja garantida e legitimada a presença dos diversos atores sociais existentes no espaço do território (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO A região que compõe a Amazônia Legal contraiu, ao longo de sua ocupação, diversos problemas, envolvendo disputas e interesses locais, regionais, nacionais e internacionais (TODESCO, 2013). A falta da realização da reforma agrária tem proporcionado a essa região, deficiência na sua infraestrutura básica, uma distribuição irregular de pessoas, a formação do 69 latifúndio, a exploração dos recursos naturais de forma inadequada, conflitos agrários e outros.…”