Estado e acumulação de capital na saúde brasileira sob a ótica da Teoria Marxista da Dependência

Abstract

Resumo: O setor de saúde constitui um dos maiores campos de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do Brasil e tem sido arena de disputa entre os interesses capitalistas, que entendem a saúde como bem de mercado, e os defensores do acesso universal, que a entendem como bem essencial. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e, desde então, o país avança com a política pública, mas sofre recuos e bloqueios pela condição de país de economia periférica, historicamente subordinado aos interesses dos países centrais, que o veem como um amplo mercado consumidor. Esses interesses externos, associados à burguesia interna, têm obtido vantagens do Estado brasileiro desde a década de 1960, quando a formação de grupos empresariais se expandiu, dominando diversos segmentos da saúde, sobretudo a partir de políticas neoliberais dos anos de 1990. Esses aspectos são muito explorados nas publicações do campo da Saúde Coletiva, mas este texto busca uma nova abordagem, utilizando a Teoria Marxista da Dependência como referência para analisar, ainda que de forma preliminar, a situação de dependência política, econômica e tecnológica que tem distanciado a política de saúde dos ideais de um sistema público e universal, defendido na Reforma Sanitária brasileira.