Escolares indígenas com deficiência no Brasil: uma análise a partir do Censo Escolar da Educação Básica (2010, 2015 e 2020)

Abstract

A articulação entre as áreas da educação especial e da educação escolar indígena é uma diretriz de política pública recente no Brasil, e, por esse motivo, torna-se fundamental investigar a escolarização de alunos indígenas com deficiência. Diante desse contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar um retrato da escolarização de alunos indígenas com deficiência no Brasil a partir da análise dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica nos anos de 2010, 2015 e 2020. As variáveis selecionadas foram do banco de matrículas e de escolas, especificamente da localização diferenciada da escola (terra indígena), a região de localização da escola, a modalidade de ensino, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o tipo de deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a disponibilidade de sala de recursos multifuncionais. Os dados apontam a ampliação das matrículas de escolares indígenas com deficiência ou TEA em todas as regiões brasileiras, no período analisado, sendo a deficiência intelectual prevalente entre os escolares indígenas; a modalidade ensino regular possui a maior parte das matrículas desses alunos e uma pequena parcela de alunos indígenas com deficiência ou TEA receberam atendimento educacional especializado. Diante desse contexto, aponta-se a necessidade da elaboração de políticas públicas sobre educação especial e a articulação com a educação escolar indígena e que considere as especificidades dos povos indígenas no que se refere às diversidades culturais.