Equilíbrio fiscal em tempos de pandemia: estudo nas capitais das unidades federativas do Brasil

Abstract

Este estudo tem como objetivo verificar o equilíbrio fiscal das capitais das unidades federativas do Brasil em tempos de pandemia. Para isso, realizou-se pesquisa descritiva e documental, com abordagem quantitativa dos dados. Para o cálculo do equilíbrio fiscal, foi utilizada a metodologia da Frente Nacional dos Prefeitos publicada no Anuário Multi Cidades 2020, que afere se o ente apresenta (des)equilíbrio em suas finanças. Os resultados revelaram que o primeiro bimestre de cada exercício financeiro apresentou maiores desequilíbrios; além disso, iniciativas impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 colaboraram para a inexistência de alterações expressivas durante os bimestres analisados de um exercício para outro. Esses resultados fornecem evidências importantes para a literatura existente, além de serem relevantes para os diversos usuários das informações contábeis, como gestores e cidadãos.