Environmental conflict and the legacy of the Reformation

Shahar, Dan C.

doi:10.1080/09644016.2019.1631114

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“…Podemos resumir dizendo que o conceito de governança compreende mecanismos de estratégia e controle para dirigir a ação da gestão pública, em diálogo com os atores sociais e o objetivo de implementar políticas públicas de interesse da sociedade. No mundo inteiro, segundo Dryzek (1992) e Shahar (2020), as definições de políticas ambientais são regidas pelo conflito dos setores econômicos e da sociedade civil pelo acesso a recursos naturais. Como veremos ao longo do artigo, há muitas formas de se definir o que são os interesses da sociedade, e, por vezes, essa diferença ganha foros de antagonismo.…”

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O Desafio De Ir Além: Montagem, Desmontagem E Remontagem Da Governança E Da Gestão Socioambiental No Brasil

PINHEIRO DO NASCIMENTO

2024

OSQ

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ResumoEste artigo tem como objetivo apresentar um breve panorama da governança e da gestão socioambiental no Brasil nos últimos cinquenta anos. Por sua dimensão e recursos, o Brasil é um player internacional na questão ambiental, que ocupa hoje, com os indícios crescentes de mudanças climáticas, o centro das atenções internacionais. Gestão e governança socioambiental no Brasil têm uma história não muito longa. Embora com raízes no Brasil Colônia e no Império, o quadro institucional de regulação das questões socioambientais data da República, e mais precisamente do século XX, quando da criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente, em 1973. Assumiu feições ainda mais ativa após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rio-92). Desde então, o País tem tomado várias decisões de fortalecimento de seu arcabouço institucional para a governança e a gestão ambiental, com sucesso memorável no controle do desmatamento na Amazônia e nos mecanismos de participação social, nos dois primeiros mandatos do governo Lula (2003Lula ( -2010, mas fracassou em reduzir os conflitos e criar uma consciência ambiental mais robusta na sociedade. O Governo Bolsonaro (2019-2022) tratou de desmontar esse arcabouço com os mais diversos artifícios, obtendo resultados diferenciados, por meio de corte orçamentário, extinção de órgãos, redução de pessoal e estímulo às práticas ilícitas. Com o novo mandato de Lula, o desafio é o de remontar esse arcabouço e ir além, pois a situação ambiental piorou, do ponto de vista global. Palavras chavesPolítica públicas e meio ambiente; conflitos socioambientais; quadro institucional e regulação ambiental.The challenge of going further: assembling, dismantling and reassembling governance and socio-environmental management in Brazil

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“…An unquestionable and inherent conflict characterizes the design of environmental policy around the world (Dryzek, 1992; Shahar, 2019). The interaction at various temporal and spatial scales, the myriad of actors involved, and the general lack of internalization by some productive sectors of the negative externalities for the environment (Dryzek, 2013; Duit, Feindt, and Meadowcroft, 2016) increase the strains in the process of regulating the use and protection of environmental resources.…”

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Radical Reorganization of Environmental Policy: Contemporaneous Evidence from Brazil

Capelari¹,

Pereira²,

Rivera³

et al. 2023

Latin American Perspectives

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An overview of environmental policy in Brazil since President Jair Bolsonaro took office in January 2019 suggests that the rise to power of a new political elite has led to a radical change in Brazil’s trajectory of climate change initiatives and environmental protection. The new elite is associated with the disruption of two factors historically relevant for the design of environmental policy: the participation of civil society in the governance of public policy and multilateralism in matters of environment policy. Uma análise das políticas ambientais brasileiras desde a tomada de posse de Jair Bolsonaro da presidência da República em Janeiro 2019 constata que o aparecimento de uma nova elite política acarretou em uma alteração radical na trajetória do Brasil com respeito às suas iniciativas sobre a mudança climática e a preservação ambiental. Houve uma perturbação de dois fatores por causa desta elite política que eram historicamente importantes pela elaboração de políticas ambientais: a participação de organizações de sociedade civil na governança de políticas públicas e o multilateralismo.

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Environmental conflict and the legacy of the Reformation

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O Desafio De Ir Além: Montagem, Desmontagem E Remontagem Da Governança E Da Gestão Socioambiental No Brasil

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Radical Reorganization of Environmental Policy: Contemporaneous Evidence from Brazil

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