Entre a Desinstitucionalização e a Resiliência: Participação Institucional no Governo Bolsonaro

Abstract

Resumo Nosso objetivo é caracterizar a desinstitucionalização impulsionada pelo governo Bolsonaro e aferir seus alcances sobre os conselhos. Oferecemos um diagnóstico empírico da situação regulatória de 103 colegiados nacionais, a partir de base de dados original. Argumentamos que as medidas do governo não geram efeitos homogêneos e que variam em função de dois fatores: i) aspreferências do governo em relação aos conteúdos das políticas públicas; ii) a resiliência dos conselhos. A resiliência, é resultado da combinação de duas dimensões, desenvolvidas em uma tipologia analítica: o desenho institucional e sua inserção nas respectivas comunidades de políticas. Concluímos que os conselhos mais afetados em seu funcionamento estão relacionados às políticas cuja pauta é contrária àquela do governo Bolsonaro e que possuem menor resiliência, considerada em suas duas dimensões. Proporcionalmente, meio ambiente foi a área mais atingida pela revogação. Já direitos humanos e políticas sociais sofreram mais alterações substantivas. Por sua vez, a área de desenvolvimento econômico e infraestrutura foi a menos afetada, face ao maior alinhamento com as preferências do governo, mesmo contando com colegiados com menor resiliência.

Movimientos sociales y partidos políticos: apuntes para continuar una agenda de investigación

“…No son siempre sinérgicos. Además, vale aclarar que hay otros modos de articulación con lo institucional, por ejemplo, los movimientos de salud comunitaria en Brasil, que constituyeron "encajes" en dependencias estatales e infiltraron burocracias (Rich, 2019;Bezerra et al, 2024) o los movimientos de trabajadores desocupados en Argentina, que penetraron esferas estatales sin abandonar la calle y no siempre en alianza con partidos (Longa, 2019). Es decir, en el menú de opciones los partidos son simplemente una y no son siempre la más tentadora.…”