Engajamento político na agricultura urbana: a potência de agir nas hortas comunitárias de São Paulo

Conflict and oppositions in the development of peri‐urban agriculture: The case of the Greater São Paulo region

“…Despite the existence of cooperatives, organisations in regional food supply centres and various types of agricultural production, there was an intense growth of population in the suburbs from 1940 onwards (Taschner & Bogus, 2001). In the 1980s, with increasing concerns about addressing the population's hunger, a programme of community gardens in schools and under electric power distribution lines was created, and a food supply secretariat was established (Biazoti, 2020). From the 2000s onwards, agriculture was incorporated into territorial planning, the creation of a greenhouse programme in schools and horticultural courses, the launching of an PROAURP and the creation of ecological agriculture houses (Valdiones, 2013).…”

“…From the 2000s onwards, agriculture was incorporated into territorial planning, the creation of a greenhouse programme in schools and horticultural courses, the launching of an PROAURP and the creation of ecological agriculture houses (Valdiones, 2013). Since 2010, farmers’ associations and cooperatives have emerged, as well as activist community gardens (Biazoti, 2020).…”

Justiça ecológica como bússola para ações em favor da agricultura urbana e periurbana

“…No entanto, as ações sofreram descontinuidade com as mudanças de gestão do Programa de Agricultura Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Desta maneira, este apoio depende de iniciativas da sociedade civil organizada ou de políticas limitadas ao âmbito municipal (Biazoti, 2020;Giacchè 2015).…”

Agricultura em São Paulo: uma análise sobre os programas públicos instituídos no município

“…A partir de então, o Grupo de Trabalho de SAN e Desenvolvimento Urbano criado em 2012 no âmbito do Consea Nacional 366 , passou a mediar a relação entre organizações da sociedade civil e o MDS na tentativa de avançar na institucionalização da Pnaup que, por sua vez, resultou em três documentos:um balanço da implementação do programa de AUP feito pela equipe técnica do próprio ministério; um levantamento das ações relacionadas à AUP de outros órgãos do Governo Federal, feito pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan); e um documento de referência sobre a agricultura urbana para as/os conselheiras/os -"Subsídios para uma Política Nacional de Agricultura Urbana Periurbana (Pnaup)", elaborado em colaboração com as ONGs (ALMEIDA, 2016, p. 102) Em maio de 2014, durante o III Encontro Nacional de Agroecologia, o Cnau reuniu ONGs e movimentos sociais(COSTA, 2015), consolidando uma base social mais ampliada formada especialmente "por agricultoras/es familiares, representantes de povos de terreiro e de matriz africana, de comunidades indígenas, de movimentos em defesa da cultura alimentar, de movimentos populares urbanos, ativistas urbanas/os, estudantes, pesquisadoras/es e /es"(ALMEIDA, 2016). Nesse encontro também foi realizado um seminário temático de AUP em que experiências e estratégias de agricultura urbana realizadas em todo o território nacional foram mapeadas e discutidas na tentativa de fortalecer iniciativas que tivessem como objetivo propor e implementar um Programa de Agricultura Urbana em decorrência das ações pelo MDS(BIAZOTI, 2020).Embora as iniciativas em agricultura urbana não estivessem mais sendo apoiadas pelo Poder Executivo Federal, no âmbito do Poder Legislativo foi proposto o Projeto de Lei 906, de 25 de março de 2015, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), instituindo a Pnaup. Como objetivo do Pnaup, foi proposto no projeto de lei a ampliação da SAN das populações urbanas vulneráveis, propiciando a ocupação de espaços urbanos ociosos e gerando alternativas de renda e atividade ocupacional à população urbana (BRASIL, 2015).…”

“…No entanto, o referido projeto ainda se encontra em tramitação no Senado Federal 367 . Em outubro de 2015, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o Cnau organizou o I Encontro Nacional de Agricultura Urbana sobre o tema "Agroecologia e Direito à Cidade:Cultivando Saúde e Comida de Verdade", que contou com a participação de mais de 250 pessoas de 20 Estados doBrasil (ALMEIDA, 2016;BIAZOTI, 2020). Diversos temas envolvendo agricultura urbana no território brasileiro foram debatidos e reivindicados, tais como: (...) o reconhecimento do alimento e do ato de cozinhar como patrimônios da humanidade em suas diversas dimensões; a assistência técnica agroecológica específica para a agricultura urbana; o acesso à terra por meio da regularização fundiária e das reformas agrária e urbana; a garantia do uso contínuo dos espaços públicos urbanos para plantio; a emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para agricultores urbanos; a realização de um mapeamento nacional das experiências de agricultura urbana; e a realização de ações em toda a cadeia produtiva, desde a produção e comercialização até o consumo dos produtos(ENAU, 2015 apud BIAZOTI, 2020.Apesar dos esforços, não houve avanços na retomada do diálogo junto ao MDS com o objetivo da construção de uma política de agricultura urbana.…”