Em Direção a uma Administração Pública Brasileira Contemporânea com Enfoque Sistêmico

Abstract

ResumoEste artigo focaliza a emergência de um novo conceito de Estado, em rede, que surge para se adaptar ao período contemporâneo, marcado pela era da informação, da globalização da tecnologia, da comunicação, da internet, da economia e de outros aspectos característicos da nova sociedade global. A tendência de um Estado em rede caracteriza-se pelas parcerias e por seus entrelaçamentos externos (com outros Estados e países) e internos, entre os diferentes níveis de governo (vertical), entre as esferas de mesmo âmbito (horizontal) e outras entidades da sociedade civil (tais como associações, empresas e ONGs), estabelecendo-se novas relações que pressupõem um Estado mais flexível, descentralizado, consolidado, em rede e que coexista com a participação de diversos atores. Nesse contexto, o Brasil empreendeu um esforço de reforma administrativa, principalmente via promulgação de uma nova Constituição Federal em 1988 e, posteriormente, pela Reforma do Aparelho do Estado em 1995, complementadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2000. Em 1995, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare) desenvolveu uma nova política de organização do Estado baseada na descentralização. As mudanças trazidas por essa política evoluíram e sinalizam para a constituição de um modelo de governo brasileiro mais sistêmico, operado via programas multiníveis e esferas de governo, do qual é exemplo basilar o Sistema Único de Saúde (SUS).Palavras-Chave: Estado em rede. Enfoque sistêmico. Governo sistêmico. Reforma do Estado brasileiro.

A Transparência como Espetáculo: uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros

“…A popularização da internet modificou os processos de gestão do aparelho de Estado, especialmente no que tange aos fluxos comunicacionais, parte de um fenômeno chamado de Governo Eletrônico (Klering & Porsse, 2014). O avanço tecnológico possibilitou mudanças na legislação, forçando os governos a gerar, organizar e disponibilizar informações de modo direto e imediato, daí a eclosão de portais de governo, aplicativos para dispositivos móveis e sistemas online para oferta de serviços públicos e os portais de transparência; cenário que trouxe novos desafios para a administração pública (Silva, 2005).…”

Se essa rua fosse minha eu mandava ladrilhar: conflitos sociais no organizar do espaço urbano e a luta pela significação entre discursos e [r]existência

“…Essa discussão se mostra intrigante por uma administração na esfera pública e social pautada em um modelo sistêmico de administração de forma descentralizada, ou seja, voltado para a participação popular, integrando os atores públicos (Angnes, Mattos, Klozovski, & Sturm, 2013;Freitas, Freitas, & Dias, 2012;Klering & Porsse, 2014), além de não ignorar os aspectos sociais e as demandas da sociedade em favor dos aspectos privados (Escobar, 2010).…”

Avaliação paradigmática da saúde paulista sob as lentes da complexidade

“…Alinhado com a emergência de tais trabalhos, manifestam-se modelos organizacionais que demonstram maior congruência com a nova realidade interconectada. Assim, moldam-se organizações em redes (BRUJIN;HEUVELHOF, 2018;FLEURY;OUVERNEY, 2007;PORSSE, 2014), que tendem a produzir resultados emergentes (BRUJIN; HEUVELHOF, 2018) e apresentam a cooperação como útil ação para os componentes da rede (BÖRZEL;FLEURY;OUVERNEY, 2007).…”