El Sistema Nacional de Crédito Rural en Brasil: principales continuidades y discontinuidades en el período 2003-2014

Abstract

série de entrevistas com gestores e ex-gestores públicos federais que tiveram uma atuação estratégica no tema dos financiamentos agropecuários, antes e durante o período de tempo estudado, além de revisão bibliográfica e consulta aos dados do Banco Central do Brasil e de ministérios cuja atuação está ligada à temática. Os principais resultados indicam que o crédito rural seguiu uma perspectiva de continuidades nos governos FHC, Lula e Dilma. Algumas mudanças observadas, que não podem ser chamadas de rupturas em relação aos períodos pregressos, ocorreram principalmente na expansão do volume de recursos aplicados, redução da burocracia de acesso ao financiamento, ampliação do público-alvo, novas linhas de crédito, maior discussão com a sociedade civil e construção de novos instrumentos complementares ao crédito rural destinado à agricultura familiar, a exemplo do seguro agrícola. Palavras-chave: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; seguro agrícola; microcrédito.

Rural credit distribution in Bahia in 2017

“…Verificou-se a partir do final de década de 1990 elevação gradual do montante de crédito rural, com posterior aceleração ainda na 1ª metade da década de 2000, sendo interrompida em 2014 em virtude dos problemas fiscais e econômicos que atingiram a economia brasileira. Búrigo et al (2021) destacaram que entre o período de 2003 e 2014, houve aumento expressivo na quantidade de crédito rural, isso foi estimulado devido ao surgimento de novas linhas dentro do SNCR. Mesmo neste cenário de aumento do valor do investimento, assim como no aumento dos números de contratos, o padrão de distribuição e concentração se manteve igual aos períodos anteriores, ou seja, apresentando concentração nas regiões Sul e Sudeste.…”

Rural credit concentration in Brazil in 2017

“…Búrigo et al (2021) destacaram que entre o período de 2003 e 2014, houve aumento expressivo na quantidade de crédito rural, isso foi estimulado devido ao surgimento de novas linhas dentro do SNCR. Mesmo neste cenário de aumento do valor do investimento, assim como no aumento dos números de contratos, o padrão de distribuição e concentração se manteve igual aos períodos anteriores, ou seja, apresentando concentração nas regiões Sul e Sudeste.Quando analisado os volumes de crédito rural ofertados ao longo dos anos, percebe-se que essa política pública foi sem dúvida um importante mecanismo de fomento às atividades , contudo, os valores captados de crédito rural nas regiões não foram homogêneos.…”

Os impactos das intensidades em crédito rural sobre o desempenho da agropecuária brasileira

“…Após mudanças na política de crédito rural no Brasil, principalmente com o advento do Pronaf e de uma maior participação do setor privado na oferta de crédito (RAMOS; MARTHA JÚNIOR, 2010), o número de contratações aumentou no início dos anos 2000 (SOUZA et al, 2013;BUAINAIN et al, 2014;MATTEI, 2014;BÚRIGO et al, 2021). Destaca-se uma melhora na quantidade de contratos de crédito firmados em mais regiões no país (MATTEI, 2014;ARAÚJO et al, 2020) na tentativa de se atenuar a concentração nesse quesito.…”

“…Considerando especificamente essa última concentração mencionada, o valor médio dos contratos de crédito rural no país é historicamente desigual entre as regiões (REGO; WRIGHT, 1981;BÚRIGO et al, 2021). O Centro-Oeste é a região com o maior 7 valor médio do Brasil (REGO; WRIGHT, 1981;LEITE;JUNIOR, 2015), enquanto algumas determinadas regiões apresentam desempenho mais desfavorável, caso do Nordeste brasileiro, que concentra a maior parcela de estabelecimentos agropecuários do país (IBGE, 2021a;IBGE, 2021b).…”

“…Nessa perspectiva, o Pronaf se tornou um importante Programa de crédito rural no setor agropecuário brasileiro (SCHNEIDER, 2003;BUAINAIN et al, 2014;MATTEI, 2014;SANTOS; e passou a ser interesse de pesquisa de diversos estudos tanto a nível nacional (SANTOS, 2010;BÚRIGO et al, 2021) quando a nível mais específico para determinadas regiões e localidades do Brasil (KAGEYAMA, 2003;SANTOS, 2010;PIRES, 2013;PEREIRA;NASCIMENTO, 2014). O primeiro Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a delimitar a agricultura familiar, e o Pronaf, foi o de 2006 (IBGE, 2021a).…”