Eficiência Técnica dos Gastos Públicos do Ensino Fundamental no Estado do Pará em 2017

Abstract

Avaliar se os gastos com Educação são aplicados de maneira eficiente é de suma importância para possibilitar as tomadas de decisões na condução da aplicação dos recursos públicos. Por consequência, o objetivo desta pesquisa é analisar a eficiência técnica dos gastos públicos em Educação Fundamental no Estado do Pará no ano de 2017. Para tanto, é utilizada uma metodologia em dois estágios. No primeiro estágio é utilizada a técnica não paramétrica da Análise Envoltória de Dados (DEA), com orientação a output, estimação dos escores de eficiência técnica dos gastos públicos com Educação Fundamental dos municípios do Estado. No segundo estágio é utilizada uma regressão truncada para estimação dos determinantes dessa eficiência técnica. Os resultados do DEA indicaram que o gasto com Educação no município é o principal insumo que deve ser utilizado de forma ótima. Os resultados mais relevantes do segundo estágio apontaram que características como PIB municipal per capita, IDHM renda, população e saneamento tendem a elevar os níveis de eficiência, enquanto o FPM, mesmo sendo significativo, tende a diminuir a eficiência técnica dos municípios.
 
 Palavras-chave: Educação. DEA. Regressão Truncada.
 
 Abstract
 Assessing whether education expenditures are applied efficiently is of paramount importance, to enable decision making in the conduct of the application of public resources. Consequently, the objective of this research is to analyze the technical efficiency of public spending on fundamental education in the state of Pará in the year 2017. To do so, a two-stage methodology is used. In the first stage, the non-parametric technique of Data Envelopment Analysis (DEA) is used, with an orientation to output, estimation of the technical efficiency scores of public spending on fundamental education in the state municipalities. In the second stage, a truncated regression is used to estimate the determinants of this technical efficiency. The DEA results indicated that spending on education in the municipality is the main input that should be used optimally. The most relevant results of the second stage pointed out that characteristics such as municipal GDP per capita, IDHM income, population and sanitation tend to increase the efficiency levels, while the FPM, although significant, tends to decrease the technical efficiency of the municipalities.
 
 Keywords: Education. DEA. Truncated Regression.