Eficiência da alocação de recursos públicos nas unidades da federação nos governos Lula e Dilma

Abstract

<p>A eficiência nos gastos constitui um dos principais desafios da gestão pública. Neste artigo, analisa-se a eficiência na alocação de recursos públicos nas 27 Unidades da Federação (UF) durante os governos Lula e Dilma. Para tanto, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (<em>Data Envelopment Analysis – </em>DEA), no modelo Retornos Constantes à Escala, proposto por Charnes, Cooper e Rhodes (1978) e conhecido como modelo CCR, e no modelo Retornos Variáveis à Escala, proposto por Banker, Charnes e Cooper (1984) e nomeado BCC, com orientação de <em>output</em>, para o cálculo de eficiência das 27 UFs. Como entrada para os dois modelos, foram utilizados os gastos com saúde e educação de cada UF, assim como a renda média familiar. Como saída, utilizou-se a média do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) dos municípios de cada UF. Foram feitas correlações entre a eficiência de cada UF obtida pela DEA e o respectivo Produto Interno Bruto (PIB). Com base no CCR, em que a eficiência é calculada considerando-se o axioma da proporcionalidade entre <em>inputs</em> e <em>outputs</em>, houve maior número de UFs eficientes no governo Dilma. Em relação ao BCC, o qual admite que a eficiência máxima varie em função da economia de escala, os resultados são semelhantes entre os dois governos, apresentando o governo Lula maior número de UFs eficientes. Há correlação entre os modelos CCR e BCC, assim como entre o modelo CCR e o PIB, mas não há correlação entre o modelo BCC e o PIB.</p>

Eficiência e Produtividade dos Gastos, Ações e Serviços de Saúde nos Municípios Mais Populosos do Ceará no Contexto da EC 95/2016

“…Segundo Silva et al (2019), a DEA calcula a eficiência das DMUs na razão entre os produtos e os insumos, fazendo uso da programação matemática linear para estimar a fronteira da capacidade de produção. O resultado obtido por meio do modelo varia entre 0 e 1, em que "0" indica que a DMU é ineficiente, e "1" significa que a DMU é eficiente.…”

“…Estudos que avaliam a eficiência da gestão pública nas áreas de saúde, educação e assistência social frequentemente utilizam indicadores de desenvolvimento social para mensurar o bem-estar social. A maioria deles adota o Produto Interno Bruto (PIB), embora isoladamente o indicador possa ser insuficiente para se verificar o grau de bem-estar da sociedade (Silva, Alves, Luca, & Vasconcelos, 2019) Destaca-se que o IEGM_Saúde é obtido por meio de aplicação de questionário junto aos municípios e visa medir a efetividade das gestões municipais, sendo que os dados obtidos são, posteriormente, confirmados por técnicos do tribunal de contas estadual. O índice possibilita a comparação de desempenho, a identificação de boas práticas e, consequentemente, contribui para a melhoria da eficiência municipal (Araújo, Bezerra Filho, Teixeira, & Reina, 2015).…”

“…A eficiência da administração pública tem sido objeto de várias pesquisas nacionais. Algumas delas, recentemente, deram ênfase à eficiência dos estados (Andrett, Lunkes, Rosa, & Brizolla, 2018;Silva et al, 2019), enquanto outras, concentram-se na eficiência dos gastos com educação nos municípios (Rosano- Peña, Albuquerque, & Márcio, 2012;Scarpin et al, 2012) e na eficiência dos gastos com saúde nos municípios (Alves & Costa, 2013;Macêdo et al, 2019;Mazon et al, 2015;Nunes & Sousa, 2019).…”