Efeitos de Baccharis coridifolia em camundongos portadores de linfoma

Vieira, J. N.

doi:10.11606/d.10.2010.tde-23032011-164043

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“…A doutrina, composta pelo conjunto de estudos, teorias e interpretações dos juristas, oferece o suporte teórico necessário para embasar as discussões legais e éticas acerca da A realização de avaliações periciais detalhadas emerge como um elemento indispensável para aferir a profundidade dos transtornos de personalidade em questão e a habilidade do acusado de entender e assumir responsabilidade por suas ações. Ribeiro (2015) sublinha a importância vital dos laudos psiquiátricos na obtenção de diagnósticos acurados, os quais desempenham um papel crucial na avaliação da imputabilidade do indivíduo.…”

Section: Resultados E Discussõesunclassified

O PSICOPATA FRENTE AO DIREITO PENAL: Pena ou medida de segurança?

Santos,

Valle

2024

Rev. Acad. Online

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Este artigo explora a complexidade da psicopatia e sua interação com o Direito Penal brasileiro, focando particularmente na imputabilidade penal de indivíduos diagnosticados com este transtorno de personalidade. Através de uma revisão bibliográfica abrangente, a pesquisa visa compreender as nuances jurídicas e psicológicas que envolvem a caracterização e o tratamento penal dos psicopatas. Adotando uma abordagem metodológica focada na análise de literatura acadêmica, legislações e documentos pertinentes, o estudo investiga os conceitos e características da psicopatia, os meios de tratamento disponíveis, e como a legislação brasileira aborda a responsabilização penal desses indivíduos. Os resultados indicam desafios significativos no sistema jurídico atual, destacando a necessidade de ajustes legislativos e procedimentais para garantir uma avaliação justa e eficaz da imputabilidade penal. Observou-se também a carência de infraestrutura adequada e profissionais qualificados, além da importância de desenvolver políticas públicas e estratégias penais específicas para psicopatas. Conclui-se que é essencial desenvolver abordagens jurídicas mais específicas e efetivas, que protejam a sociedade enquanto respeitam os direitos fundamentais dos acusados. O estudo contribui para o debate acadêmico, fornecendo insights para a formulação de políticas e práticas jurídicas mais adequadas ao tratamento e à responsabilização de psicopatas

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Section: Resultados E Discussõesunclassified