Efeitos da burocracia na educação inclusiva: As perceções dos diretores portugueses

Abstract

Este artigo tem por base um estudo sobre a burocracia escolar em Portugal que visa conhecer as perceções dos diretores das escolas públicas sobre o impacto das disfunções burocráticas na eficácia, na eficiência e na efetividade de processos educativos em curso, nomeadamente a implementação do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho, com vista à concretização do direito de cada aluno a uma educação inclusiva que responda às suas potencialidades, expectativas e necessidades. Os dados apresentados foram recolhidos através de um inquérito por questionário de âmbito nacional, junto de diretores de escolas públicas portuguesas, tendo respondido 81 (10%), numa distribuição geográfica que abarcou todos os distritos de Portugal continental. Apresentamos as suas perceções sobre o impacto das questões burocráticas na implementação deste normativo legal nas escolas que dirigem. A análise dos dados recolhidos permite concluir que a maioria dos diretores considera que a operacionalização da educação inclusiva conduz a resultados positivos para a comunidade escolar, em particular para os alunos que beneficiam de medidas de suporte previstas, apesar de identificarem algumas disfunções burocráticas na aplicação desse diploma legal nas suas escolas, que condicionam e prejudicam a sua efetividade.

Body in the forefront, again? Distance learning drawbacks and implications for policy

“…Bureaucracy is in direct conflict with the ways in which both students and educational personnel move around school spaces and build their learning community through their daily actions as has already emerged in other research conducted in Europe (Araújo et al, 2023). In this way, bureaucracy is an obstacle to the development of the care relationship and to individuals' natural predisposition to manifest their own will.…”