Efeito crowding-out (exclusão) entre orçamentos de políticas de renda e serviços públicos em países da OCDE

Abstract

Desafios como a globalização e a economia digital estão afetando o mercado de trabalho e causando exclusões sociais. Assim, entende-se pela relevância das políticas de renda, sendo essas responsáveis pela segurança financeira do cidadão. Nesse inserto, objetivou-se avaliar a expansão orçamentária das políticas de renda, entre 1970 e 2019, além de verificar se há efeito crowding-out (exclusão) entre o orçamento dessas e de serviços públicos, de 2000 a 2019, em países da OCDE. No referencial teórico, abordou-se Estado de bem-estar social, políticas de renda, disputas orçamentárias e austeridade e efeito crowding-out (exclusão) e crowding-in (complementaridade). Metodologicamente, utilizou-se análises descritivas e gráficas, análises de correlação, testes de causalidade de Granger e regressão em painel curto system GMM. Os resultados indicaram expansão dos orçamentos para políticas de renda, com destaque para aplicações em sistemas de previdência e pensão. Ademais, observou-se relação mista entre a aceitação da hipótese de crowding-out entre as políticas de renda e serviços públicos, com tendência de exclusão de serviços públicos para expansão em políticas de renda. Limitações foram observadas pela falta de alguns dados da ampla base utilizada.