Educação profissional técnica e tecnológica no IFPR: a educação especial em questão

Abstract

A educação especial é uma modalidade de ensino para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades e superdotação, matriculados nas diferentes etapas e níveis de ensino. Traçamos o objetivo de analisar ações institucionais de educação especial no Instituto Federal de Educação (IFPR) nos cursos profissionais técnicos e tecnológicos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza documental e bibliográfica. Inicialmente, apresentamos de forma geral a educação especial como modalidade de ensino que busca se efetivar por meio de dispositivos legais e de pressupostos teórico-metodológicos, a partir de temáticas específicas que tratam de recursos e serviços de acessibilidade no atendimento às especificidades do seu público. Na sequência, elencamos alguns dos principais documentos do IFPR que dispõem sobre a inclusão escolar, com ênfase nos direitos das pessoas que são público da educação especial. Para se compreender o que dizem as pesquisas stricto sensu acerca de investigações realizadas em diferentes campi do IFPR, realizamos busca no catálogo de teses e dissertações da Capes, e analisamos cinco trabalhos, sendo uma tese e quatro dissertações. De forma geral, os resultados apontam que a educação especial é bem amparada legalmente em nosso país, no entanto, no IFPR as práticas inclusivas se encontram em processo lento. Atualmente, dos vinte e cinco campi, apenas sete deles contam com professor de educação especial, mas nem todos têm sala de recursos multifuncional constituída, que é uma exigência preconizada pela Resolução 4/2009, ao instituir diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado (AEE) na educação básica.

Políticas De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência No Instituto Federal Do Paraná

“…A complexidade exigida na atuação do professor da educação especial conforme as atribuições (Quadro 5), garantidas em instrumento regulamentado, exigiria dedicação exclusiva desse profissional. Um estudo realizado no IFPR respalda essa falta de coerência na política concluindo que "a carga horária de 20 horas semanais é insuficiente para atender às demandas da educação inclusiva" (OLIVEIRA; YAEGASHI; RUIZ, 2021RUIZ, , p. 1720.…”