Educação Permanente E a Regionalização Do Sistema Estadual De Saúde Na Bahia: Ensino-Aprendizagem E Política De Saúde Como Composição De Tempo

Abstract

A regionalização da saúde é objeto de políticas nacionais desde os primórdios do século XX. No Brasil, a descentralização do sistema de saúde foi um tema relevante desde o início da década de 1960, sendo destaque já na 3ª Conferência Nacional de Saúde, em 1963. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) aloca à problemática da descentralização e da regionalização novas texturas e um plano de complexidade que problematiza políticas, gestão e avaliação, colocando em destaque contextos locorregionais, capacidades institucionais e o cotidiano do sistema de saúde e a participação dos diferentes atores na sua configuração. Este artigo analisa a construção de uma iniciativa de regionalização desenvolvida no Estado da Bahia desde 2007, articulada à educação permanente em saúde. A iniciativa se materializou em um processo de planejamento e implementação de diversas modalidades de formaçãode quadros, como atividades de especialização, de aperfeiçoamento e de atualização no conjunto de nove macrorregiões de saúde. O plano de análise constituiu-se em duas etapas: a primeira descreve a construção epistemológica dessas iniciativas, com base em conceitos e teorias da Saúde Coletiva, da Educação e da Geografia contemporâneas; e a segunda descreve o escopo das iniciativas desenvolvidas.