Educação das relações étnico-raciais na sociedade brasileira: concepções, princípios e determinações

Abstract

O presente artigo trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana enquanto base para a educação das relações étnico-raciais, tendo por objetivo analisar suas concepções, princípios e determinações, com vistas a subsidiar melhor compreensão sobre a importância e necessidade de se manter a efetivação dessas Diretrizes na agenda política e social brasileira, frente às contínuas demandas pelo combate ao racismo. Adotou-se como orientação metodológica, a análise documental segundo Lüdke e André (1986) e utilizou-se como fonte o Parecer CNE/CP 3/2004, aprovado em 10/3/2004, e a Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho 2004, que, juntos, compõem as Diretrizes. Espera-se contribuir para o debate no sentido de manter na agenda política e social a efetivação da política curricular de Educação das Relações Étnico-Raciais na sociedade brasileira.