Dr. Brasilia and Mr. Nacala: The Apparent Duality Behind the Brazilian State-Capital Nexus

Abstract

RESUMO: Em agosto de 2010 o Brasil decidiu limitar os investimentos diretos estrangeiros (IDE) em terra, e atraiu a atenção de políticos, tanto quanto os temores de empresários. No entanto, alguns meses antes, em setembro de 2009, havia sido concluído um acordo trilateral com o Japão e Moçambique para implementar o agronegócio e um contrato de produção agrícola em uma área de dez milhões de hectares na região de Nacala. À luz disso, o artigo analisa a aparente dualidade da política brasileira, e conclui que, exatamente como no caso do romance de Robert louis Stevenson, não é uma questão de patologia, mas uma dupla personalidade induzida voluntariamente que é estratégica para posicionar o Brasil no centro do sistema capitalista global. PAlAVRAS-ChAVE: Brasil; Moçambique; ProSavana; grilagem de terras; Cooperação SulSul; nexo capital/estado; capitalismo global.ABSTRACT: In August 2010 Brazil decided to limit foreign direct investments (FDIs) in land, and attracted the attention of politicians as much as the fears of businessmen. however, few months before, in September 2009, it had concluded a trilateral agreement with Japan and Mozambique to implement agribusiness and contract farming on an area of ten million hectares in the Mozambican region of Nacala. In light of that, the paper analyses the apparent duality of the Brazilian politics, and concludes that, exactly like in the case of the novel by Robert louis Stevenson, it is not a matter of pathology, but a voluntarily induced double personality which is strategic in positioning Brazil at the core of the global capitalist system.

Brazil For Sale: As Transformações do Regime Jurídico da Aquisição de Terras por Estrangeiros

“…Nessa dinâmica, a literatura indica dois principais determinantes dos investimentos na terra: em primeiro lugar, a inserção de atores privados em cadeias globais de valor a partir da aquisição da terra em larga escala para produção de mercadorias; em segundo, a possibilidade de ganhos oriundos da aquisição da terra em grandes quantidades por si só. 207 Mesmo quando essas aquisições são financiadas por Estados por razões relacionadas à segurança alimentar ou por qualquer outro interesse que poderia ser classificado como nacional, argumenta-se que elas são acompanhadas por privatizações e pelo investimento significativo de atores não estatais motivados pelos mesmos cálculos de lucratividade (FERRANDO, 2015;FAIRBARN, 2015, p. 583;NEPALA, 2011, p. 8-9). O fenômeno de aquisição de terras em larga escala, neste sentido, parece ter se intensificado a partir de 2007, com a confluência das crises financeira e do "boom de commodities" -isto é, o aumento dos preços de alimentos e de combustíveis (SAUER;BORRAS, 2016;NEEF, 2014, p. 187-188;SASSEN, 2013).…”