Documentos curriculares: analisando os textos e os contextos

Abstract

O presente trabalho dedicou-se a analisar dois documentos curriculares, sendo um deles o Currículo Comum para o Ensino Fundamental (2022), do Sistema Municipal de Ensino de Bauru (SP) e o outro o Currículo para a Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel (PR), de 2020, ambos elaborados no sentido de adequarem-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental que visou compreender o contexto no qual os documentos se engendraram e as propostas em tela, sobretudo seus fundamentos teóricos. Os resultados da pesquisa revelam que a BNCC intensificou a dificuldade de oferecer coerência entre a fundamentação pautada no materialismo histórico-dialético, na psicologia histórico-cultural e na pedagogia histórico-crítica com, por outro lado, a pedagogia das competências proposta na Base. Essas contradições explicitam que a BNCC cerceou a autonomia docente ao apresentar obstáculos, nessas duas cidades em análise, para a materialização por opções teórico-metodológicas, que se estabeleceram coletivamente a partir da articulação entre Educação Básica e Ensino Superior e levaram à elaboração de documentos curriculares próprios, em um momento ainda anterior à homologação da Base. Com efeito, um dos elementos que é possível observar é a ênfase em organizar os processos educativos a partir da lógica das avaliações em larga escala e a busca pela obtenção de resultados neste tipo de avaliação, aspecto que se destaca principalmente em pesquisas já realizadas sobre o Ensino Municipal de Cascavel, o que revela dissonância entre uma escolha teórica pelo materialismo histórico-dialético, pela psicologia histórico-cultural e pela pedagogia histórico-crítica, quando, em contraponto, se efetiva na prática pressupostos da pedagogia das competências.