Do silêncio a uma voz: a princesa Isabel e a participação das mulheres no Império (1822-1889)

Abstract

A priori, o retrato da mulher do século XIX pode ser caracterizado pela submissão ao marido ou à entidade patriarcal, além da preocupação pelos afazeres domésticos. Ocorre que trata-se de uma visão distorcida, uma vez que muitas mulheres -inclusive da alta sociedade -estavam recebendo influências libertinas inglesas e francesas, criticando a sociedade que dera às mulheres mais obrigações do que direitos e buscando romper com uma postura inerte diante da submissão e ausência de direitos iguais. Por essas razões, o presente artigo visa identificar a participação política das mulheres no Império (1822-1889) a partir da análise documental do Projeto de Constituição para o Império do Brasil aprovado na Assembleia Constituinte de 1823, da Constituição Brasileira de 1824 e das demais legislações aprovadas nesse período. Ademais, este trabalho analisa também a participação da Princesa Isabel, a única mulher regente do Império no Brasil, no sentido de dar voz a esse período inicial tão silencioso no que concerne à participação política das mulheres no Brasil. Após essas análises, concluiu-se que não houve qualquer menção à participação política das mulheres, sendo que esse silêncio não deve ser interpretado como uma possibilidade de representação. Todavia, apesar das críticas e de um silêncio normativo para a participação política das mulheres, a Princesa Isabel exerceu um papel destacado na sociedade em que viveu, sendo a primeira mulher a governar o país, ainda que na qualidade de regente, servindo de inspiração para os novos períodos posteriores.