Disputas em torno do \'lixo\': a coleta seletiva em São Paulo à luz da Teoria dos Campos de Ação Estratégica

Abstract

Selective collection is one of the ways in which urban solid waste can be valued, through its reinsertion in the production chain. Selective collection services form a complex system, in which different views and interests permeate between different actors. The main aim of the study was to understand and characterize the disputes in the selective collection field in the city of São Paulo through the Theory of Strategic Action Fields. 16 public hearings and 16 events or discussion covering these issues were identified and selected. Data were analyzed through thematic analysis. Results showed São Paulo's selective collection as a field that in the last two decades operated with relative stability, regarding the rules and norms that govern strategic action in the field. Although, results also identified a marked power asymmetry in the field. A more centralized conception of selective collection, led by the influence of private companies, tends to stand out in the field. This vision stands out from the decentralized conception of selective collection advocated by waste pickers. Finally, it identifies the formation of an exogenous movement that competes with selective collection, based on centralized solutions of waste-to-energy through waste incineration and coprocessing. These movements mobilize new lines of strategic action in opposition to it, based on decentralized solutions that involve selective collection and composting.

A implementação do Programa de Coleta Seletiva de São Paulo: instrumentos de políticas públicas e interações socioestatais

“…Retomando os argumentos do capítulo 4, as CMTs podem ser enquadradas como tecnologias centralizadoras, seguindo a classificação discutida por Hidaka (2021). Isto pois elas: (i) são ferramentas importadas, concebidas sem dimensionamento do contexto local ; (ii) envolvem a mecanização dos processos, com a expectativa de aumento da produtividade; (iii) incorporam concepções de larga escala, possuindo alta capacidade de processamento de resíduos); (iv) são intensivas em capital, envolvendo altos investimentos e altos custos; (v) demandam maior participação do setor privado na sua definição e implementação.…”

“…Esperamos contribuir com a literatura sobre implementação, considerando que são poucos os trabalhos sobre políticas municipais de coleta seletiva (DE LÓCCO, 2017;HIDAKA, 2016HIDAKA, , 2021 ou sobre os serviços de limpeza urbana (GAMBI, 2018;GODOY, 2015;MARQUES, 2005;LACERDA, 2020) que partem de um referencial teórico das políticas públicas e se distanciam de uma análise prescritiva.…”

“…Nestes casos, a concessionária pode prestar serviços da modalidade de extinção (encampação, caducidade, anulação, rescisão amigável etc.). As empresas são ressarcidas no montante correspondente ao valor dos bens não amortizados de forma integral, uma vez que cessada a exploração do objeto contratual, Neste sentido, o caso de São Paulo também se assenta nesta concepção de modernização.GustavoHidaka (2021), analisando a coleta seletiva à luz da Teoria dos Campos de Ação Estratégica, mostra as disputas históricas ao redor da modernização versus descentralização dos serviços no caso de São Paulo, a primeira defendida por atores do Estado e do setor privado, e a segunda pela sociedade civil e movimentos sociais. O trabalho mostra que no períodode 1949-1974 foram incorporadas soluções centralizadoras na limpeza da cidade, e em 1970 inaugura-se a "era dos aterros sanitários", que coincide com o processo de delegação dos serviços à iniciativa privada 38 .Apesar destas soluções centralizadoras não terem início com o advento da concessão, a concessão incorporou a imagem da modernização, ou da "tecnologia sofisticada", como forma legitimar-se, e na prática incorporou tecnologias centralizadoras.…”

“…Estes últimos foram delegados à iniciativa privada por meio de contratos de prestação de serviços por tempo determinado, com duração de três anos(GODOY, 2015). depender(HIDAKA, 2021). Ela refere-se à implementação de soluções sociotécnicas, com importações de tecnologias estrangeiras, em especial dos países do Norte, sem adaptá-las ao contexto local.A modernização é associada à mecanização dos sistemas de gestão de resíduos sólidos, que levariam ao aumento da produtividade, ao uso de tecnologias centralizadas, baseadas em escalas maiores (alta capacidade de processamento de resíduos) e intensivas em capital (altos custos), além de envolver maior participação do setor privado.…”