RESUMOIntrodução: As ações disciplinares podem ter um impacto significativo na vida dos médicos e dos doentes. O objetivo deste trabalho foi a avaliação das ações disciplinares em Ginecologia e Obstetrícia ocorridas na região norte We calculated the proportion of disciplinary actions in Obstetrics and Gynaecology over the total number of registered specialists in that speciality. We also analysed the type of complainers, accused, institutions, complaints and decisions. For statistical inference proportions with 95% confidence intervals were estimated. Results: From years 2008 to 2012, we registered 1040 complaints in all medical specialities in the north of Portugal. Obstetrics and Gynecology was the forth most affected specialty, with a total of 54 complaints. Forty-three complaints were related with medical malpractice and if we only consider this type of complaint Obstetrics and Gynecology was the most affected specialty. The most frequent complainers and accused were, respectively, patients themselves and female physicians, with 41 to 60 years of age. Fifty-two complaints were archived without punishment while two still await conclusion. Discussion: The overall results of this study are in agreement with those reported by other authors. Conclusions: Obstetrics and Gynecology was the forth speciality with highest risk for any disciplinary action in the north of Portugal in years 2008 to 2012 and the first one in relation with alleged negligence. All presented and already concluded complaints were archived without penalty, except two that are still under evaluation. Keywords: Gynecology; Liability, Legal; Malpractice; Obstetrics; Portugal; Professional Misconduct.
INTRODUÇÃOA profissão médica associa-se, desde tempos imemoriais, a uma forte regulamentação e escrutínio social, plasmados em inúmeros códigos, declarações e regulamentos, de diversas naturezas -ética, jurídica ou deontológica.
1Esta realidade é cada vez mais uma parte integrante do exercício profissional, condicionando-o profundamente. Calcula-se que, em média, os médicos possam estar envolvidos em ações disciplinares ou legais durante 11% dos 40 anos de vida média profissional.2 Trata-se, no entanto, de um assunto difícil de estudar, com pouca informação disponível na literatura médica. É grande a diversidade e complexidade dos processos, com os médicos a poderem ser alvo de ações movidas por entidades patronais, profissionais e judiciais.1 É, por isso, difícil obter um retrato completo dos resultados do escrutínio exercido sobre os médicos.Alguns artigos e relatórios institucionais abordam os problemas no âmbito das ações movidas pelas entidades patronais, de natureza essencialmente administrativa, laboral e de qualidade de desempenho. 3,4 Outros trabalhos interessam-se pelas ações movidas pelas associações profissionais, investidas de legitimidade deontológica e de poder disciplinar, como as ordens e os colégios de