Diretrizes para Elaboração de Um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Abstract

ResumoO objetivo do trabalho foi apresentar diretrizes para elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). As diretrizes abrangem as fases de introdução, diagnóstico, prognóstico, elaboração de programas, projetos e ações, avaliação, responsabilidades de implementação e operacionalização. O PMGIRS visa estabelecer uma nova dinâmica às políticas municipais destinadas aos resíduos sólidos, propondo uma atuação integrada entre os serviços prestados à população, devendo orientar as ações dos titulares na implementação de uma política municipal de gestão de resíduos sólidos, de forma contínua, buscando efetividade e aplicação real dos programas e ações. Palavras-chave: Gerenciamento de resíduos sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidades públicas e privadas.

Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no município de Belém, Pará, Brasil: vantagens e desafios da sua implementação

“…A última etapa do plano diz respeito à sua essência e para que serve. É nela que se encontram as proposições, as diretrizes específicas, as diretrizes atingidas, as estratégias, os programas, os objetivos, os projetos e as ações (Berticelli;Korf, 2016;Estado do Pará, 2014).…”

“…A exploração desenfreada dos recursos naturais, o consumo intensificado de produtos, o aumento populacional, a urbanização, o crescimento e o desenvolvimento econômico e industrial agravam o montante de resíduos sólidos urbanos (RSU) despejados indevidamente no meio ambiente (Costa et al, 2018;Dias, 2012;Viveiros et al, 2015). O descarte, o manejo correto e a coleta seletiva de RSU são questões de difícil solução para a sociedade e, no que diz respeito ao Brasil, tornaram-se um grave problema sanitário, ambiental, social e de saúde pública (Berticelli e Korf 2016;Jacobi e Besen, 2011;Santiago e Dias, 2012). Nesse sentido, são diversos os problemas decorrentes do aumento da geração de RSU, tais como os custos para coleta e tratamento, a dificuldade de encontrar um lugar adequado para sua disposição final, a degradação do solo, a contaminação do lençol freático e o desperdício de matérias-primas (Conde, et al, 2014).…”

“…Atualmente, essa temática é um desafio para a gestão das cidades rumo à sustentabilidade. Visando à melhoria de problemas relacionados à geração, ao manejo e ao despejo de RSU, a gestão desses processos deve ser realizada de forma integrada, abrangendo os aspectos socioambientais e comportamentais (Berticelli e Korf, 2016;Neves, 2013;Dias, 2012).…”

“…A PNRS define que os RSU devem seguir a linha de prevenção, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição ambientalmente adequada em aterros sanitários com o devido planejamento e monitoramento, além de abordar os conceitos de responsabilidade compartilhada, que englobam a logística reversa, defendem a capacitação e a valorização dos catadores de materiais recicláveis, bem como a sua inserção no processo de gestão desses resíduos estabelecendo uma integração social, definindo a importância da responsabilidade compartilhada, da gestão dos recrussos naturais por meio da responsabilidade social na gestão de resíduos, a compostagem e a geração de energia. Ademais, hierarquiza o manejo e o despejo, diferenciando rejeito de resíduo e valorizando a recuperação de materiais recicláveis (Jacobi e Besen, 2011;Dias, 2012;Santiago e Dias, 2012;Machado, 2012;Neves, 2013;Estado do Pará, 2014;Berticelli e Korf, 2016).…”

Ferramenta de avaliação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: parte 1

“…As principais etapas que devem compor um PMGIRS são: diagnóstico geral, que deverá tratar dos aspectos gerais do município; diagnóstico setorial, que envolve a análise da situação atual da gestão dos resíduos gerados na localidade; prognóstico, que envolve a elaboração de cenários futuros e a definição de objetivos e metas; programas, projetos e ações; avaliação do plano, por meio de indicadores de monitoramento; e definição de responsáveis pela implementação e operacionalização (BERTICELLI; KORF, 2016).…”