Direitos Humanos nos currículos de Direito: descolonizar a formação e profissionalização

Abstract

O trabalho aborda a temática de direitos humanos em relação aos currículos de formação acadêmica-profissional de bacharéis do Direito, com base na análise discursiva e não-discursiva dos projetos pedagógicos e das matrizes curriculares de dois cursos de graduação ofertados em instituições de educação superior da região sul-brasileira. O Estudo objetivou problematizar os efeitos gerados na produção subjetiva e nos modos de atuação profissional engendrados na/pela produção curricular numa perspectiva decolonial. A análise feita indicou que os currículos dos cursos contemplam o tema direitos humanos. Porém, as matrizes curriculares seguem reproduzindo, de certo modo, a cultura eurocêntrica, pois as ementas analisadas não contemplam noções de justiça, cidadania e direitos humanos oriundas de outras culturas que possuem modos próprios de conceber e disputar veracidade nas relações sociais, políticas e culturais, engendradas pelas demandas decoloniais.