Direitos Fundamentais Sociais: teoria e prática

Abstract

Prefácio Apresentação Capítulo 1 -A importância e a atualidade da teoria do direito para se efetivar os direitos fundamentais sociais Guilherme Camargo Massaú Capítulo 2 -A importância do constitucionalismo latino-americano na formação de uma hermenêutica jurídica antirracista Danilo dos Santos Rabelo Karyna Batista Sposato Capítulo 3 -Sobre levar os direitos sociais a sério: a invocação da ideia dworkiniana de integridade pelo Supremo Tribunal Federal Victor Ribeiro da Costa Capítulo 4 -Metodologia da decisão judicial: análise empírica da utilização do princípio da proporcionalidade nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho Marcela Casanova Viana Arena Capítulo 5 -Restrições aos direitos fundamentais e as peculiaridades dos direitos sociais Lourenço Kantorski Lenardão Capítulo 6 -O mínimo existencial e a satisfação das necessidades básicas na concretização do direito ao desenvolvimento Pedro Coelho Marques Capítulo 7 -A Federação brasileira e a realização dos direitos sociais de forma descentralizada na Constituição de 1988 Marta Marques Ávila Capítulo 8 -Capitalismo de Estado, investimentos na efetivação dos direitos sociais e política de afirmação dos chamados campeões nacionais: uma análise crítica dos governos Lula e Dilma