Direito Natural No Decretum Gratiani

Abstract

Escrita no século XII pelo monge Graciano, a obra Concordia Discordantium Canonum, conhecida como Decretum Gratiani, foi até o início do séc. XX a referência para o direito canônico e para a compreensão do pensamento jurídico-filosófico medieval e moderno daí derivado. Surgida após a reforma gregoriana, apresentará a lei dividida entre lei/direito natural e costume, lei humana. Expondo a teoria de Graciano acerca da lei natural, este trabalho também aponta como o jurista bolonhês relacionará a lei natural à regra de ouro, ou regula dilectionis proximi. Atrelando a lei natural à máxima áurea, Graciano insere-se como continuador de uma tradição oriunda da filosofia greco-romana abraçada pela patrística e desenvolvida pelos escolásticos.