Direito e Poder: Hobbes e a dissolução do Estado

Abstract

resumo Partindo da idéia de que, a partir da Maquiavel, a relação entre direito e poder tornou-se problemática, procura-se tratar aqui do modo como Hobbes lidou com esse problema. De um lado, ele separou essas duas instâncias, por ele entendidas enquanto duas modalidades diferentes de relações entre os homens. Por outro, ele apoiou tais relações umas sobre as outras, na constituição do Estado. Quer-se mostrar que, longe de incidir numa incoerência, a diferença e ao mesmo tempo o apoio recíproco entre relações de direito e de poder constituem o modo específico com que Hobbes respondeu aos desafio posto por Maquiavel e o eixo a partir do qual ele pensou o problema fundamental da duração do Estado no tempo.palavras-chave Hobbes; direito; poder; Estado É um ponto central na filosofia de Hobbes a distinção entre as relações de puro poder e as relações de direito e dever.A distinção está implicada na definição hobbesiana do direito natural: "o direito de natureza (...) é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida" (HOBBES, 1985, p. 189; 1974, p. 82). 1 Consistindo o direito na liberdade de uso do poder, tal direito permanece o mesmo, seja o poder maior ou menor. É o que Hobbes esclarece, quando, após definir a liberdade em que consiste o direito natural como ausência de impedimentos externos, precisa: tais impedimentos "muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que

The moderating ideology of the Brazilian FFAA and the opinion of Hobbes and Constant

“…A teologia política influente de Thomas Hobbes já se demonstra uma das fontes pelas quais se pode dizer que as FFAA, como parte da população, não podem ser poder político, de nenhum tipo, mas apenas serventes do poder soberano. Simplesmente porque tal arbitrariedade não é compatível com a ideia de poder, principalmente como desenvolvida depois de o Leviatã (LIMONGI, 2009;2013). Ou seja, atendendo ao que foi sugerido por Strauss (2009, p. 167), para quem o poder, em Hobbes, contém características de potentia e potestas, podemos dizer que, às Forças Armadas, sobra potentia, mas sem amparo do poder representativo civil, falta-lhe potestas.…”

Poder

“…Ou seja, apesar das diferenças existentes entre os tipos de poderes hobbesianos, é importante destacar que eles não são excludentes, mas possuem uma correlação. Assim, as relações de poder que são naturais, não são apenas força física, mas também as capacidades humanas de reunir forças entre si, formadas a partir das experiências (LIMONGI, 2009). Se o poder enquanto potentia faz parte do natural, ou seja, de um estado de natureza no qual um indivíduo precisa se sobrepor ao outro, é necessário que esse poder seja aceito para que se constitua como um poder sobre os demais (SANTOS, 2019).…”

“…sentar, em linhas gerais, o conceito de poder presente em Thomas Hobbes , filósofo inglês do século XVII, e em Michel Foucault (1926Foucault ( -1984, filósofo contemporâneo, e compará-los, destacando suas proximidades e rupturas. Para a questão hobbesiana, será utilizado sua obra mais influente, o "Leviatã", além de artigos de Maria Isabel Limongi (2009Limongi ( e 2013 e Yohana Silva Marques dos Santos (2019) que ajudarão a ilustrar tais pensamentos.…”