Direito e Narrativa: Uma análise dos discursos raciais em decisões judiciais

Abstract

No presente artigo será trabalhado o conceito de narrativa à luz da teoria do autor Roland Barthes, que serviu de base para que autores da teoria crítica do direito criassem novos modos de interpretação de textos jurídicos de forma a dissolver o sujeito neutro e universal: o homem branco heterossexual. Para fins práticos analisaremos duas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, para ilustrar como a ideia de raça foi sendo construída historicamente nas decisões judiciais e de que maneiras o judiciário utilizou-se do discurso da universalidade, da neutralidade e da imparcialidade para perpetuar a dominação racial.