Direito à educação e Ministério Público do Estado de São Paulo

Abstract

disponibilidade e colaboração nesta pesquisa e pelo trabalho admirável que desenvolveram e desenvolvem no Ministério Público. Aos servidores dos núcleos do GEDUC, Luciana e Edilson, por me auxiliarem com o fornecimento de materiais, informações e dados relevantes. Ao Diego, meu lindo companheiro, por todo o amor, carinho e alegria, por me ouvir e incentivar diariamente, por acreditar em minha capacidade, e por estarmos juntos desde nossos 15 anos, construindo nossa história, compartilhando sonhos e superando os obstáculos sempre unidos. Aos meus pais, Dalciane e Rogério, por tudo que fizeram e fazem por mim, por serem minha inspiração, e por me ensinarem os valores essenciais da vida: amor, fé, honestidade e humildade. Às minhas queridas irmãs, Giovana e Danielle, pela sinceridade e amizade eterna e por me auxiliarem na organização dos materiais e entrevistas deste trabalho. Aos meus avôs, João e Pedro e, principalmente, às minhas avós Neusa e Maria, pelo cuidado, conversas, abraços e divertimentos. Aos meus sogros Marisilda e Valdemir e à minha cunhada Letiane, por me acolherem com tanto afeto e carinho há 12 anos e por todos os momentos especiais que vivemos durante esse período. À minha amiga Aline, por sua generosidade e incentivo e por nossas conversas na Faculdade de Educação da UNICAMP, compartilhando experiências e ansiedades da vida acadêmica e pessoal. Ao juiz de direito Milton Gomes Baptista Ribeiro, pela oportunidade de ser sua assistente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela compreensão, coleguismo e humildade, e ao promotor de justiça Daniel Cottoni, por todo o ensinamento durante meu estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo. Aos colegas e amigos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo, pela vivência produtiva nos últimos anos. Aos professores da Faculdade de Educação da UNICAMP, da pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da USP e da graduação em Direito da Anhanguera Educacional de Leme, por todos os conhecimentos proporcionados, os quais me permitiram uma visão interdisciplinar do direito e da educação e que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho.Eu tô aqui pra quê? Será que é pra aprender? Ou será que é pra sentar, me acomodar e obedecer?[...] E sei que o estudo é uma coisa boa O problema é que sem motivação a gente enjoa O sistema bota um monte de abobrinha no programa Mas pra aprender a ser um ingonorante Ah, um ignorante, por mim eu nem saía da minha cama (ah, deixa eu dormir) Eu gosto dos professores e eu preciso de um mestre Mas eu prefiro que eles me ensinem alguma coisa que preste -O que é corrupção? Pra que serve um deputado? Não me diga que o Brasil foi descoberto por acaso! [...] Mas o ideal é que a escola me prepare pra vida Discutindo e ensinando os problemas atuais E não me dando as mesmas aulas que eles deram pros meus pais Com matérias das quais eles não lembram mais nada E quando eu tiro dez é sempre a mesma palhaçada [...] Vocês tratam a educação como um negócio onde a ganância,...