Dinâmica Institucional, Políticas Públicas e o Desempenho Político Ambiental Brasileiro

Abstract

Este estudo buscou analisar os efeitos da interdependência entre instituições políticas e modelos de desenvolvimento no desempenho de políticas ambientais no Brasil. A hipótese central do trabalho é que, dada a interdependência entre os organismos responsáveis pelas políticas ambientais e padrões de desenvolvimento pouco responsivos à complexidade ambiental, ocorre uma dispersão de poder decisório incentivando o modelo de desenvolvimento de alto carbono. Além de revisão da literatura em Políticas Públicas e Economia Ecológica, foram operacionalizadas (1) uma análise do desenho político-institucional brasileiro e (2) o quadro de gastos públicos do governo federal brasileiro com meio ambiente. Dois resultados foram observados: 1o) o desenho e as competências das instituições políticas responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas interferem na maior eficiência de políticas ambientais; 2o) quanto maior a abertura institucional, maior a tendência de paralisia decisória na formulação e implementação de políticas públicas ambientais.