Dimensões da Sustentabilidade nos Orçamentos Municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SP

Abstract

A abordagem sustentável dos orçamentos municipais mostra a realidade social, econômica e ambiental da governança pública. Destarte, esta pesquisa objetivou analisar as execuções orçamentárias municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN)-SP, identificando as despesas pagas direcionadas às Dimensões Social, Econômica e Ambiental (Triple Bottom Line - TBL) e correlacionando os dados levantados com o PIB, IFDM e população desses municípios. Assim, realizou-se uma pesquisa documental, relativa a 2019, no Portal da Transparência de cada município e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os resultados mostraram uma grande disparidade nos índices das despesas pagas tanto internamente nas dimensões quanto na comparação das médias entre elas (social - 57,57%; econômica - 12,26%; e ambiental - 2,36%). No resultado agregado das dimensões TBL da sustentabilidade, as cidades de Jambeiro, Redenção da Serra e Piquete apareceram como representantes dos maiores somatórios percentuais de recursos alocados nas dimensões TBL; por outro lado, São José dos Campos, Jacareí e Pindamonhangaba figuraram entre as com menores somatórios percentuais. Por fim, as correlações apontaram que conforme aumentam os indicadores PIB, IFDM e População, diminuem as despesas pagas na RMVPLN com a sustentabilidade agregada. Conclui-se pela importância do planejamento e execução orçamentária municipal pelos gestores públicos, seja na equalização melhor da aplicação das despesas entre as dimensões TBL, seja realizando uma publicidade mais eficiente e eficaz desses gastos. Finalmente, recomendam-se análises futuras para se gerar série histórica.

Sustentabilidade Nos Orçamentos Públicos Dos Municípios De Rondônia

“…Quanto à abordagem do problema, a metodologia adotada foi quali-quanti que, segundo Creswell (2021), é a utilização de elementos qualitativos e quantitativos. Além disso, optou-se pela pesquisa descritiva pelo fato de detalhar dados levantados na análise e interpretação das informações dos orçamentos municipais relativas às dimensões da sustentabilidade TBL (SILVA; MENEZES, 2005;PINHEIRO et al, 2021).…”

“…Percebe-se uma discrepância elevada entre as três dimensões abordadas, ficando a dimensão social detentora da maior destinação de recurso com 64,17% e, em contrapartida, a dimensão ambiental com a menor destinação de recurso com alguns municípios sem registros de dados. Com isso, notam-se maiores gastos na dimensão social, o que leva a comparar com o estudo realizado por Pinheiro et al (2021), no qual essa dimensão também ocupou uma posição de maior destinação de recursos, Assim, esse fator deve ser refletido para que os gestores municipais tenham como foco de estudo o alcance de um equilíbrio entre as dimensões econômica e ambiental, que são tão importantes para os municípios.…”

“…Assim como na dimensão social, na econômica, também, há uma discrepância entre a maior e menor porcentagem, pois o município de Espigão D'Oeste é quase 20 vezes maior do que Ministro Andreazza. Esses números são semelhantes aos números apresentados por Pinheiro et al (2021). Nota-se a capital em uma posição um pouco melhor do que na dimensão social, com uma pontuação 4.…”

“…e um melhor planejamento na elaboração e execução dos orçamentos, o que pode ser um caminho para um melhor desenvolvimento sustentável da região (PINHEIRO et al, 2021).…”

“…Com essas operações, definiram-se as separatrizes de cada parte (dos 20% inferiores, assim por diante) (GOMES;VIEIRA, 2018;PINHEIRO et al, 2021).O PIB ainda é, segundoPinheiro et al (2021), o principal indicador mundial do nível da atividade econômica de um país. Já o IFDM, mencionado anteriormente, seus indicadores variam de 0 e 1 (sendo 1 o melhor desempenho), distribuídos em 4 faixas de desenvolvimento: baixo (0,0 a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1) (SISTEMAFIRJAN, 2018;PINHEIRO et al, 2021).Foi primeiramente realizado o teste de normalidade de Shapiro-Wilk e, após, os testes de correlação de Pearson e Spearman. O teste de Shapiro-Wilk é indicado para amostras menores do que 50 unidades(PINHEIRO et al, 2021), ou seja, é um teste para amostras pequenas(FIEL, 2009).…”