Diferentes padrões de coordenação estadual

Abstract

O fortalecimento da coordenação nacional, que ocorreu nas últimas décadas no Brasil, resultou na indução à implementação de diversas políticas públicas por governos subnacionais, incluindo aquelas cuja execução envolvia a coordenação entre estados e municípios. No entanto, isso variou entre as políticas. Naquelas com maior coordenação nacional, os governos estaduais assumiram um papel de coordenação regional junto a seus municípios, mas, naquelas com menor indução nacional, prevaleceu uma maior heterogeneidade. Este estudo aprofundará a compreensão sobre a coordenação dos governos estaduais em três políticas - Educação, Saúde e Proteção e Defesa Civil - a partir da análise da influência da coordenação nacional e de fatores dos contextos e dinâmicas subnacionais no desenvolvimento de padrões distintos de coordenação estadual. Os casos escolhidos - Educação (alfabetização) no Ceará, Saúde (AIDS) em São Paulo e Proteção e Defesa Civil (gestão de risco de desastres) no Acre - representam políticas com diferentes graus de coordenação federativa e padrões de coordenação estadual. A análise exploratória e qualitativa de estudos já realizados, de documentos e de entrevistas semi-estruturadas mostra que os padrões de coordenação estadual resultaram das capacidades e legados prévios e da atuação de determinados atores. No entanto, a coordenação nacional foi relevante no caso de São Paulo para a continuidade dessa política ao longo do tempo.