Dez anos da lei 10639/03: antecedentes, desdobramentos, percursos

Abstract

Este artigo tem como objetivo expor algumas considerações a respeito da lei 10639/03, que completa dez anos de existência. Seu objetivo foi, desde o início, instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas e o ensino de literatura. Pretende-se elencar alguns apontamentos na questão da lei em si e sua prática, especificamente no ensino de literatura africana, já que, a maioria dos estudos recentes tem apenas se voltado para o ensino de história, esquecendo-se da importância da literatura africana e seu contexto cultural.