Destituição do poder familiar: saber e poder nas \"engrenagens\" da medida de (des)proteção

Abstract

AGRADECIMENTOS À Marlene Guirado, minha orientadora, pela confiança, pelos ensinamentos, pela referência para minha forma de pensar e fazer Psicologia.Às professoras Lygia Santa Maria Ayres e Maria Luísa Sandoval Schmidt, pelos apontamentos e pelas preciosas indicações bibliográficas no exame de qualificação.Aos colegas do grupo de orientação, pela leitura atenta e criteriosa, e pelas sugestões que contribuíram enormemente para a melhoria do meu trabalho. Em particular ao Thierry, com quem pude dialogar de forma mais estreita na reta final. Aos meus colegas de equipe no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo estímulo, pelo carinho, e sobretudo por me incitarem à reflexão em meio às dores nossas de cada dia ("ostra feliz não faz pérola"!). Em especial ao meu chefe Renato, pelo apoio, e às queridíssimas amigas Fernanda, Lúcia Damy, Sandra e Ana Paula, fontes inesgotáveis de afeto, parceria, diálogo, incentivo, colo... A todos os meus amados amigos e familiares que, de longe ou perto, sempre torcem por mim e por meus projetos. Aos meus pais, Marlene e Salvador, por tudo. Minha imensa e eterna gratidão por me darem as bases para ser quem sou, e por me apoiarem incondicionalmente. À minha irmã, Heloísa, pela transcrição detalhada das entrevistas. E pelo afeto em forma de comida. E pelas risadas. E pela presença. Ao meu marido, Rogério, pela incomensurável ajuda prática ao longo desta dissertação, mas acima de tudo por sua existência na minha vida, por todo amor, compreensão, paciência e encorajamento. À minha analista, Sandra, por me ajudar a atravessar o mestrado e (vi)ver além. Às pessoas que gentilmente me concederam entrevistas, possibilitando a realização da presente pesquisa. Ao Rodrigo, em particular, pela coragem e generosidade em compartilhar sua história. Nós vos pedimos com insistência Não digam nunca: Isso é natural! Diante dos acontecimentos de cada dia Numa época em que reina a confusão Em que corre o sangue Em que se ordena a desordem Em que o arbítrio tem força de lei Em que a humanidade se desumaniza Não digam nunca: Isso é natural! Para que nada possa ser imutável! Sob o familiar, descubram o insólito. Sob o cotidiano, desvelem o inexplicável. Que tudo que seja dito ser habitual, cause inquietação. Bertolt Brecht RESUMO PANTUFFI, L. A. Destituição do poder familiar: saber e poder nas "engrenagens" da medida de (des)proteção. 2018. Dissertação (Mestrado). Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as "engrenagens" da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientel...

Pobreza e o Exercício da Maternidade:

“…Na etapa final, após os debates e reflexões sobre pobreza, diversos cartões com itens que deveriam ser categorizados como "necessários", "desejáveis" ou "luxo" são apresentados aos participantes 10 .…”

“…9 A descrição completa e pormenorizada das etapas de aplicação e perguntas pode ser consultada em texto anterior publicado, que tinha por objetivo restituir as aplicações dos grupos focais (GOMES et al, 2020). 10 Cabe destacar aqui que há pequenas diferenças entre os cartões aplicados nos diferentes países. Aspectos culturais foram considerados na tradução, assim como contextuais.…”

“…Graciele Feitosa (2017), Luciana Pantuffi (2018), Mirella Brito (2014 e outras pesquisadoras demonstram em seus trabalhos o poder de subordinação por vezes exercido nestes processos. Famílias repreendidas por não possuírem quartos separados para as crianças, por não possuírem determinadas mobílias ou pintura na parede indicam como a falta de parâmetros claros na construção do que seria o "mínimo" para a criação das crianças pode implicar na retirada das crianças de suas famílias e, no limite, em violências institucionais e arbitrariedades para com as famílias.…”

O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo

“…A dinâmica peculiar de aceleração nas retiradas de crianças no caso de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica já fora identificada por inúmeras pesquisas apontando a sua seletividade e celeridade desde a atuação do Poder Judiciário, (FÁVERO, 2007(FÁVERO, , 2013(FÁVERO, e 2014FÁVERO et al, 2000, IPEA, 2004e 2021PANTUFFI, 2018;e BÁRBARA, 2012), especialmente quando se trata de bebês de mães usuárias de substâncias (PANTUFFI, 2018).…”

“…Tais rupturas para com a mãe biológica, longe de se configurarem como uma particularidade na prática dos hospitais, são em verdade inerentes a como se concebem as adoções no Brasil, como descrito por Claudia Fonseca (2011) e permitem observar a quebra de vínculos como "ponto de partida, e não ponto de chegada" que caracteriza muitas das DPFs, especialmente as envolvendo mulheres usuárias de drogas, como descrito por Pantuffi (2018).…”