Desigualdade e Corrupção no Republicanismo de Maquiavel

Abstract

RESUMO O artigo persegue dois objetivos inter-relacionados: 1) contribuir para a interpretação dos enunciados de Maquiavel sobre o papel da desigualdade na corrupção das repúblicas; 2) mostrar que os resultados desse esforço interpretativo contêm lições potencialmente úteis para o redirecionamento e a progressão do programa de pesquisas do republicanismo contemporâneo. Parte-se da hipótese de que os principais expoentes do neorrepublicanismo, em suas leituras de Maquiavel, tendem a subestimar a importância da dimensão socioeconômica da igualdade que embasa a boa ordem republicana. A consequência dessa elisão da dimensão material da igualdade é uma conceituação limitada do tipo de desigualdade que, segundo o pensador florentino, fomenta a corrupção das repúblicas. O argumento desenvolve-se por meio de reconstrução e análise da visão de Maquiavel sobre o papel da desigualdade material na corrupção da república romana, exposta nos Discorsi, e de sua cidade natal, registrada em História de Florença.

Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel

“…O enfoque concedido à desigualdade ocorrida em Roma não tem por objetivo alegar que uma economia agrária resultaria necessariamente em desigualdade ou corrupção, nem que esses fenômenos não poderiam ocorrer numa economia mercantil. Aliás, o exemplo dos Medici mostra como essa família aproveitou-se da crise fiscal florentina de 1345 e da falência das grandes companhias mercantis da cidade para preencher o vazio deixado por elas e se ocupar das transações financeiras com governos, construindo a enorme riqueza que Cosimo depois usaria para adquirir poder ao empregar a fortuna conquistada no comércio e sobretudo nas finanças para prestar favores aos cidadãos, agraciar a plebe, criar partidários e dificultar a distinção entre seus representantes bancários e os agentes políticos do governo florentino (ARRIGHI, 1996;MAHER, 2017;SILVA, 2020). O objetivo de expor a desigualdade ocorrida em Roma é destacar que há um elemento econômico comum entre os processos de corrupção romano e florentino: o acúmulo de elevada riqueza privada e a conversão desta em desigualdade política.…”

“…A desigualdade, contudo, não seria um fator de corrupção para os principados porque estes a teriam como fundamento, logo a existência da desigualdade neles não corroeria seus alicerces (cf.DT, I, 55; DF, 12;SILVA, 2020).…”

Entre saída e voz: a renda básica na economia política do neorrepublicanismo

“…A propósito da necessidade de um teto, é conhecida a afirmação de Rousseau de que, em uma república bem ordenada, "nenhum cidadão seja assaz opulento para poder comprar outro" (ROUSSEAU, 1762(ROUSSEAU, /1996. Esta era uma preocupação já presente em Maquiavel, que via no acúmulo desmesurado de riqueza em mãos de particulares uma poderosa fonte de corrupção das repúblicas (MAHER, 2020;SILVA, 2020). Teóricos contemporâneos comprometidos com a crítica da vertente aristocrática (ou oligárquica) da tradição republicana argumentam, acertadamente, que elevados níveis de desigualdade socioeconômica acabam se convertendo em dominação política devido à irrefreável tendência dos muito ricos mobilizarem seus recursos materiais para preservação e ampliação de seu controle sobre os agentes estatais e as políticas públicas (McCORMICK, 2011;WINTER;PAGE, 2009).…”