Desanonimizando os doadores de esperma no Canadá

Abstract

Este artigo discute se o anonimato dos doadores de esperma deve permanecer no Canadá e quais efeitos existem pela abolição do anonimato, particularmente para grupos marginalizados como mães homossexuais. A primeira parte do artigo descreve o contexto legislativo e histórico em torno do debate sobre anonimato de doadores no Canadá. A segunda parte aborda os interesses dos diversos atores sociais e legais, incluindo os filhos concebidos pelos doadores, os pais socioafetivos e biológicos desses filhos e os doadores de esperma. Ao final discute a reforma dupla da lei. Primeiramente, propõe-se que o Canadá abole prospectivamente o anonimato dos doadores, em um esforço para as necessidades de saúde e psicológicas das crianças concebidas por doadores. Em segundo lugar, recomenda-se que as leis de parentalidade sejam simultaneamente alteradas para que sejam removidas as vulnerabilidades legais que as famílias lideradas por mulheres atualmente experienciam e que seriam exacerbadas pela desanonimização de doadores.