Desafios para inclusão de escolares com deficiência em um estado do brasileiro

Abstract

Este artigo busca estimar o percentual de alunos com deficiências no sistema de informação da rede estadual de educação do Tocantins e avaliar o consenso de categorias para diferentes tipos de deficiências entre sistema de gestão estadual e nacional. Trata-se de pesquisa exploratória descritiva, realizado com dados secundários do banco da Gerência de Estatística e Informações Educacionais da Diretoria de Gestão da Educação Básica da Secretaria de Educação do Tocantins (SEDUC/TO) e Ministério da Educação (MEC). O período da coleta foi de janeiro a julho de 2023. Foram incluídos dados dos portais do Sistema de Gestão Estadual (SGE/SEDUC/TO) e Educacenso/MEC de escolas públicas e privadas, estudantes do ensino fundamental e médio no período de 2010 a 2022. Excluídos dados suspeitas, inconsistentes e duplicidade de informações. Aproximadamente 1 a cada 10 alunos da rede estadual de ensino no Tocantins apresenta algum tipo de deficiência. Entre os 140.324 alunos foram identificados 14.392 alunos com deficiência, representando um percentual de 10,3%, superior à média nacional (8,7%). Quanto aos sistemas de informação, as lacunas e a falta de uniformidade identificada revelam um panorama antigo e complexo, interligando questões técnicas administrativas e políticas. Para compreender as deficiências e desenvolver estratégias efetivas que promovam a inclusão social e melhorem a qualidade de vida destas é essencial investir e reformar os sistemas de informação, adotando uma abordagem integrada e coordenada entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade.