Desafiando a Colonialidade. A Ecologia De Justiças Como Instrumento Da Descolonização Jurídica

Abstract

Este texto resulta de uma investigação, as sentena proposta das Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que tem como objetivo contribuir para o debate sobre o alargamento do cânone do direito e da justiça e a construção de um pensamento jurídico pós-abissal. Partindo do conceito de ecologia de saberes, proponho a ideia de ecologia de justiças como instrumento epistemológico para confrontara conceção moderna do direito e da justiça e as hierarquias impostas pelo cânone com a diversidade de direitos e de justiças que existem no mundo, contribuindo para o conhecimento e a valorização da diversidade que cabe no interior do conceito de pluralismo jurídico. Argumento que o Sul é heterogéneo, que a sociologia jurídica das ausências e das emergências requer instrumentos epistemológicos e metodológicos sensíveis aos contextos e que um pensamento jurídico pós-abissal deve estender-se para lá do que foi identificado como legalidade cosmopolita, incluindo espaços de reivindicação de direitos em que as lutas não se expressam nas categorias emancipatórias que conhecemos. Concluo o texto com a apresentação de uma cartografia das justiças comunitárias no centro da cidade de Maputo, com a qual pretendo ilustrar o percurso metodológico e os resultados da ecologia de justiças. Palavras-chave: Epistemologias do Sul, pensamento jurídico pós-abissal, ecologia de justiças, pluralismo jurídico, cartografias jurídicas.

Legal pluralism as co-presence

“…The absence of support, enhancement and monitoring measures that integrate community courts into a global project to promote access to law and justice tends to relegate them to a subordinate position, a place of second-class justice for those who cannot access the full modern state. Left to their own luck and their creative ability to overcome difficulties, community courts respond by basing their decisions on individual strategies, sometimes successfully and at other times by trampling the most basic rights or closing doors (Gomes et al 2003, Araújo 2012, 2015, Kyed and Trindade 2012, José and Araújo 2016.…”