Democracia pela Metade

Abstract

O presente apresenta os elementos constitutivos das discussões proposta pelo feminismo à sociedade, com alcance na academia, acerca da exclusão das mulheres de processos políticos e decisórios. Dessa forma, aponta como pressuposto o reconhecimento das diferenças historicamente construídas, que resultam em uma sub-representação das mulheres e de sua pauta específica. Essa exclusão foi incorporada ainda na fundação do Estado Moderno e, segundo as teóricas feministas, deu origem ao conceito incompleto de igualdade, uma vez que desconsidera as desigualdades entre os gêneros. A construção da agenda pública de política para as mulheres tem como primeiro obstáculo a sub-representação de mulheres nos espaços decisórios, em contraste com sua condição de maioria da população e do eleitorado. Apesar desse quadro, a atuação do movimento de mulheres e feminista, com impulso da agenda dos organismos multilaterais e bilaterais, abriu a possibilidade de espaços mais sensíveis a novas práticas que visam garantir a plena cidadania das mulheres. Para exemplificar essas transformações estatais promovidas nestes períodos podemos destacar os organismos para implementação de políticas públicas, as Conferências e Planos Nacionais de Políticas para as mulheres, a Lei Maria da Penha e outras medidas para enfrentar e combater as desigualdades entre os gêneros. A consolidação dessas conquistas pressupõe um ambiente democrático capaz de trazer à tona as demandas historicamente negligenciadas e secundarizadas dos setores excluídos, como no caso as mulheres.