Abstract:O ensaio reflete sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, Pará, e a compara com a usina de Belo Monte, atualmente sendo erguida no rio Xingu. A primeira foi planejada e construída durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) e a segunda, em período considerado democrático. O autor critica a falta de transparência e os indícios de corrupção na história de Tucuruí, problemas que parecem se repetir com Belo Monte, trinta anos depois. Conclui que o governo federal, responsável por… Show more
“…Esse tipo de afirmação é bastante persistente em pesquisas que analisam a implementação de grandes obras implementadas durante a ditadura militar 2 . Esse argumento é ainda mobilizado em pesquisas que se debruçam sobre o processo decisório de obras recentes, incluindo aqui alguns estudos sobre o processo decisório da usina de Belo Monte (Pinto, 2012;Bermann, 2012).…”
Section: Projetos Desenvolvimentistas E O Processamento De Demandas D...unclassified
“…Esse tipo de análise viabiliza o entendimento aprofundado sobre os problemas político-estruturais dos instrumentos clássicos da política ambiental de conciliação de demandas (como o licenciamento ambiental) ao esmiuçar como os atores se articulam e são influenciados por legados ao acionarem esses instrumentos. Uma segunda contribuição da abordagem proposta neste artigo é que ela concilia conclusões aparentemente contraditórias de estudos anteriores: o processo decisório e de implementação de grandes obras seria fechado e pouco permeável às demandas de grupos vulneráveis (Pinto, 2012;Bermann, 2012); esse processo seria aberto pela existência de instituições e canais formais de participação no setor ambiental e na área de infraestrutura (Burrier, 2016;Rezende, 2009). O estudo da construção de capacidades estatais a partir de uma perspectiva que a considera como um processo permeado por assimetrias implica que a capacidade participativa alcança os setores relevantes de forma diferenciada: enquanto alguns órgãos concentram a mobilização de canais de diálogo, outros apresentam um padrão relacional bastante fechado.…”
RESUMO No Brasil, parcela significativa dos investimentos recentes em projetos de infraestrutura tem como foco a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. A execução dessas obras requer robustas capacidades estatais, existindo fragilidades estatais para atender às demandas socioambientais de grupos vulneráveis afetados por esses empreendimentos. Este artigo examina a incorporação dessas demandas no processo decisório e de implementação da usina de Belo Monte, localizada no Estado do Pará. Para tal, partimos de uma concepção de capacidade estatal que a relaciona com o processamento de diversos interesses pelas burocracias estatais. O modelo de análise define três dimensões de capacidades estatais – participativa, decisória, e de coordenação intersetorial –, cuja construção é influenciada pelos arranjos institucionais, legado histórico-institucional e padrão relacional entre burocracias e grupos sociais. Os procedimentos metodológicos incluem análise de redes sociais; pesquisa documental; e entrevistas com atores-chave. Conclui que as condições que influenciam a construção de capacidades estatais alcançam as burocracias estatais de forma heterogênea, o que dificulta a incorporação das demandas socioambientais das populações vulneráveis.
“…Esse tipo de afirmação é bastante persistente em pesquisas que analisam a implementação de grandes obras implementadas durante a ditadura militar 2 . Esse argumento é ainda mobilizado em pesquisas que se debruçam sobre o processo decisório de obras recentes, incluindo aqui alguns estudos sobre o processo decisório da usina de Belo Monte (Pinto, 2012;Bermann, 2012).…”
Section: Projetos Desenvolvimentistas E O Processamento De Demandas D...unclassified
“…Esse tipo de análise viabiliza o entendimento aprofundado sobre os problemas político-estruturais dos instrumentos clássicos da política ambiental de conciliação de demandas (como o licenciamento ambiental) ao esmiuçar como os atores se articulam e são influenciados por legados ao acionarem esses instrumentos. Uma segunda contribuição da abordagem proposta neste artigo é que ela concilia conclusões aparentemente contraditórias de estudos anteriores: o processo decisório e de implementação de grandes obras seria fechado e pouco permeável às demandas de grupos vulneráveis (Pinto, 2012;Bermann, 2012); esse processo seria aberto pela existência de instituições e canais formais de participação no setor ambiental e na área de infraestrutura (Burrier, 2016;Rezende, 2009). O estudo da construção de capacidades estatais a partir de uma perspectiva que a considera como um processo permeado por assimetrias implica que a capacidade participativa alcança os setores relevantes de forma diferenciada: enquanto alguns órgãos concentram a mobilização de canais de diálogo, outros apresentam um padrão relacional bastante fechado.…”
RESUMO No Brasil, parcela significativa dos investimentos recentes em projetos de infraestrutura tem como foco a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. A execução dessas obras requer robustas capacidades estatais, existindo fragilidades estatais para atender às demandas socioambientais de grupos vulneráveis afetados por esses empreendimentos. Este artigo examina a incorporação dessas demandas no processo decisório e de implementação da usina de Belo Monte, localizada no Estado do Pará. Para tal, partimos de uma concepção de capacidade estatal que a relaciona com o processamento de diversos interesses pelas burocracias estatais. O modelo de análise define três dimensões de capacidades estatais – participativa, decisória, e de coordenação intersetorial –, cuja construção é influenciada pelos arranjos institucionais, legado histórico-institucional e padrão relacional entre burocracias e grupos sociais. Os procedimentos metodológicos incluem análise de redes sociais; pesquisa documental; e entrevistas com atores-chave. Conclui que as condições que influenciam a construção de capacidades estatais alcançam as burocracias estatais de forma heterogênea, o que dificulta a incorporação das demandas socioambientais das populações vulneráveis.
“…The focus on the micro-region of Tucuruí, shown in the map in Figure 2, allows the observation of the socioeconomic achievements of the area surrounding the biggest hydroelectric plant in Brazil in terms of production, that was built in 1984 (La Rovere and Mendes, 2000;Sudo, 2006). The relevance of this case study is even greater if we consider that the brand-new hydroelectric power plant of Belo Monte, which was built in 2016, is likely to reproduce the same development pattern (Fearnside, 2001;Pinto, 2012).…”
Section: Evidence From the Micro-region Of Tucuruímentioning
Thanks to its enormous untapped water potential, Brazil provides its electricity matrix with more than 60% hydroelectric power. This technology has had controversial impacts, which questioned its sustainability and stressed its likelihood to jeopardize the development of affected areas. We analyze here one of the main electricity producers: the state of Pará. By using a human development perspective, we integrate the Municipal Human Development Index (MHDI) with indicators of water and energy access through a principal components analysis. The comparison between the achievements of the municipalities affected and not affected by hydroelectric projects advocates policy makers to improve accesses in order to convey development, not just growth.
“…Segundo o PDE-2026, os estudos para conexão e escoamento da energia gerada pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós -CHT (Tabela 1), no Pará, formado pelos aproveitamentos hidrelétricos no rio Tapajós e no rio Jamanxim, e que totalizam cerca de 12.600 MW, já foram iniciados pela Empresa de Pesquisa Energética -EPE (Santana et al 2014). A usina iria abastecer de energia as indústrias beneficiam a bauxita, matéria-prima para a reprodução de alumínio e alumina, extraída nas regiões do rio Trombetas, de Paragominas e de Juruti, todas no Pará (Pinto 2012).…”
The Amazon region maintains the largest drainage network in the world. In addition, the hydrographic basin of this region has a potential for hydroelectric power generation greater than the current Brazilian production level, which generates about 78,000 MW. The objective of this research was the accomplishment of a qualitative analysis between the relation of the Brazilian energy policy, associated with the development model adopted for the Amazon region, the conflicts that this originates. The data obtained and analyzed indicated that in the year 2016, the CPT registered 14 conflicts associated with water resources in the region, of which 57.9% involve hydroelectric dams. Thus, the relationship of the current energy model applied to the Amazon is imbalanced, resulting in conflicts with the communities where UHE's are built.
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