Custo de transação econômica e planejamento tributário

Abstract

Objetivo: Esta pesquisa tem como objetivo identificar a relação da teoria do custo de transação econômica com o planejamento tributário em uma organização da atividade salineira no Estado do Rio Grande do Norte.
 
 Metodologia: Para esse fim, foi realizada entrevista semiestruturada com o responsável pelas negociações de compra da empresa. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, a qual foi desenvolvida por meio de um estudo de caso, para o qual foram empregados os procedimentos descritivo e exploratório. Os dados primários foram tratados mediante análise de conteúdo; logo, transcreveu-se, inicialmente, a entrevista, que, em seguida, foi importada para o Software Atlas ti 8.0.
 
 Resultados: Os resultados evidenciaram que a especificidade de ativo é predominante no setor salineiro, principalmente, em termos geográficos e físicos, o que facilita a recorrência das transações entre os agentes, resultando na diminuição da racionalidade limitada, assim como dos riscos relacionados ao oportunismo e dos aspectos de incerteza, fortalecendo os vínculos de parceria entre os agentes. Essa ligação é resultado dos atributos de frequência que ocorrem em razão da própria especificidade de ativos, ocasionando, consequentemente, uma relação de parceria que possibilita negociações favoráveis entre os fornecedores e a empresa. Proporcionando, principalmente, para a atividade salineira, a concessão de desconto comercial, em virtude do vínculo conquistado ao longo do tempo e, consequentemente, o planejamento tributário, com a redução da base de cálculo do produto.
 
 Contribuições do estudo: Este estudo evidencia que a recorrência das transações, a partir de uma parceria, pode facilitar a redução do valor do produto, por meio do desconto incondicional, conhecido por desconto comercial, decorrente da própria especificidade de ativo do setor salineiro, ocasionando a redução da base de cálculo e naturalmente a economia tributária.

Transaction Costs in the Pharmaceutical Retail Market: Impacts of Opportunism and Analytical Dimensions of Transactions

“…Also noteworthy are the studies by Lodi (2018), that highlight the importance of the TCT in the definition of organizational strategy, by Bezerra (2018), that evidenced the recurrence of purchase transactions in the salt industry as a factor of good performance in negotiations and favoring partnerships with suppliers, by Melo, Sales, Oliveira, Almeida, and Souza (2018), who identified the importance of the frequency of transactions in reducing transaction costs in the activities of exporting companies in the melon segment, by Oliveira, Sales, Oliveira, Bezerra, and Souza (2019), which evidenced the recurrence of transactions as a facilitator of the value of the product in the salt industry, and the study by Fernandes (2020), which investigated the cost of transaction in the composition of the total costs of açaí (a typical northern Brazilian fruit) points of sale in the city of Belém, in the state of Pará.…”