Cumprimento do protocolo clínico para atendimento de usuários de análogos de insulina em portadores de Diabetes Mellitus via judicial em Belém, Pará

Abstract

Objetivo: Avaliar o cumprimento dos critérios estabelecidos para o atendimento via judicial de análogos de insulina para utentes portadores de Diabetes mellitus do Centro de Especialidades Médico Odontológica (CEMO), em Belém, Pará. Método: Trata-se de um estudo de caso, realizado entre agosto de 2018 e junho de 2019, utilizando-se de amostragem de conveniência, tendo como critérios de inclusão, utentes com Diabetes mellitus na faixa etária entre 50 e 59 anos, de ambos os sexos, em uso de insulinas análogas lispro (Humalog®), asparte (NovoRapid®), glulisina (Lispro®), glargina (Lantus®), detemir (Levemir®), degludeca (Tresiba®), sob demanda judicial. Resultados: Evidenciou-se o cumprimento dos critérios de inclusão; porém, não dos critérios para a manutenção e para a exclusão do programa de acesso a insulinas análogas sob demanda judicial. Conclusão: Infere-se que os critérios estabelecidos para o atendimento via judicial de análogos de insulina para utentes portadores de Diabetes mellitus no Centro de Especialidades Médico Odontológica (CEMO) do município de Belém, Pará, são parcialmente cumpridos.

Itinerário de utentes com fibrose pulmonar idiopática atendidos via judicial ou administrativa pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará

“…De acordo com os autores, em quase todos os casos o parecer é favorável e as liminares são concedidas, mas destaca que parcela considerável das ações poderia ter sido evitada caso fossem observadas as alternativas terapêuticas do SUS. Brandão et al, (2021), ao estudar o "Cumprimento do protocolo clínico para atendimento de usuários de análogos de insulina em portadores de Diabetes Mellitus via judicial em Belém, Pará", propõem que haja uma reflexão sobre a importância não só da acessibilidade aos medicamentos via judicial; mas, imprescindivelmente da qualidade do acesso aos serviços de cuidados ofertados.…”