Cortaram o orçamento! Implementando novas estratégias na visão de dirigentes do campus de um Instituto Federal

Abstract

IntroduçãoUm tema tomou conta da pauta da reunião da Direção-Geral do Campus Sombrio, no Instituto Federal Catarinense no mês de janeiro de 2011: notícias da imprensa mostravam o indicativo de corte no orçamento da União para o ano. Naquele momento, não havia definições, ou seja, na verdade, havia uma grande dúvida por parte do Diretor-Geral do órgão federal: o que seria cortado do orçamento previsto para o exercício de 2011?Fevereiro chegou, e a notícia se confirmou: em entrevistas à imprensa, o Ministro da Fazenda e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmaram os cortes no orçamento da União de 2011, no valor de cerca de 50 bilhões de reais, sendo reduzidos cerca de 18 bilhões de investimentos e 32 bilhões em custeio. Em nova reunião promovida emergencialmente pelo Diretor-Geral, a Direção-Geral do campus, agora no mês de fevereiro de 2011, mostrou-se apreensiva, afinal haveria recursos orçamentários e financeiros garantidos para a continuidade de ações programadas?Em março de 2011, o Governo Federal publicou o Decreto n. 7.445 (2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011 e dá outras providências. Ainda, publicou o Decreto n. 7.446 (2011), que estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011, suspendendo, inclusive, a realização de novas contratações relacionadas à locação e aquisição de imóveis, reforma de bens imóveis, aquisição e locação de veículos e locação de máquinas e equipamentos.Novas orientações do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foram encaminhadas ao campus do Instituto Federal para revisão de estratégias programadas, entre elas a Portaria n. 39/MPOG (2011), que suspendeu, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimentos de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.Nesse contexto turbulento, restou necessário e urgente que, com a liderança do Diretor-Geral, a equipe de Direção-Geral do campus revisse suas estratégias deliberadas e implementasse novas estratégias para atendimento às orientações dos órgãos superiores. O dilema do Diretor-GeralDúvidas, dúvidas, dúvidas! O que deliberar? Quando deliberar? Afinal, ser responsável por uma instituição pública como gestor exige, muitas vezes, agir sob pressão e sob a incerteza de estar tomando a melhor decisão e no momento certo. O Diretor-Geral preocupou-se com as incertezas financeiras, pois a comunidade acadêmica aguardava a liberação de recursos para a execução das mais diversas ações. A cobrança feita pelos servidores e alunos quanto a garantir recursos para a execução de ações é constante, e naquele momento existia a pressão quanto à incerteza sobre se Intensiva; e 4 -Irrigação da Costa do Canoas. Tinha como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômi...