Coprodução e desenvolvimento territorial sustentável: análise de duas experiências de planejamento territorial do Pronat em Santa Catarina

Abstract

Este trabalho compara duas experiências de planejamento territorial ocorridas no âmbito da política pública denominada Pronat, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil, que visa o desenvolvimento territorial sustentável de regiões rurais delimitadas chamadas Territórios Rurais de Identidade. A análise de dois territórios escolhidos fundamentou-se em um modelo criado com base nos conceitos de desenvolvimento territorial sustentável, coprodução e planejamento territorial. Os territórios foram descritos em suas características gerais e suas trajetórias históricas para evidenciar sua formação como territórios de identidade construídos. A seguir, analisouse o processo de planejamento e execução para verificar se ele foi coproduzido. Para isso, foi preciso reconstruir o processo de planejamento em ambos os territórios, tendose consultado documentos, atas e relatórios e entrevistado atores, que desempenharam papel-chave no planejamento territorial. Por fim, os avanços e os limites que a política alcançou nesses territórios, nos últimos dez anos, em termos de desenvolvimentoterritorial sustentável, foram identificados, e alguns caminhos para a melhoria no alcance de resultados foram apontados.